Notícias

"Hoje é um dia normal", diz Cunha após STF suspender impeachment

09/12/2015 11:03:00 | 573 pessoas já leram esta notícia. | 13 usuário(s) ON-line nesta página

Decisão do Supremo suspende eleição para completar comissão especial. Presidente da Câmara sinalizou que deverá realizar votações nesta quarta.

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o processo de impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira (9) que será um "dia normal" com votações previstas na pauta.

Inicialmente, a expectativa era de que o dia fosse dominado mais uma vez pela eleição da comissão especial que irá analisar o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff, mas o ministro do STF Luiz Edson Fachin determinou na noite de terça-feira (8) que os trabalhos fossem interrompidos até que a corte analisasse o caso, o que deve acontecer na próxima quarta (16).

Ao chegar à Câmara pela manhã, Cunha não quis comentar a medida do Supremo e afirmou que só daria declarações mais tarde. Indagado se haveria sessão ordinária, com votações no plenário, respondeu apenas: "Hoje é um dia normal".

O ministro do Supremo atendeu a um pedido formulado pelo PCdoB questionando, entre outros pontos, a votação secreta que elegeu parte da comissão especial e a autorização dada por Cunha para que uma chapa alternativa, pró-impeachment, concorresse na disputa.

Em sessão realizada na terça, essa chapa formada por 39 deputados de oposição e dissidentes da base aliada foi eleita por um placar de 272 votos a 199. A previsão é que houvesse uma eleição suplementar nesta quarta para preencher as outras 26 vagas da comissão, que terá no total 65 membros titulares, mas que, com a decisão do Supremo, fica suspensa.

A sessão ordinária está marcada para as 14h e constam da pauta projetos como o que cria novas regras para o cálculo do teto dos servidores públicos e outro que tipifica o terrorismo.

O horário é próximo da reunião do Conselho de Ética, prevista para as 13h30, quando se tentará, mais uma vez, votar o parecer preliminar do relator, Fausto Pinato (PRB-SP), pela continuação das investigações sobre Eduardo Cunha. Alvo da Lava Jato, ele é acusado de quebra de decoro parlamentar por não ter declarado contas secretas na Suíça. Ele alega não ser o dono das contas, mas apenas ter o usufruto de ativos gerido por trustes no exterior.

Geralmente, a fase de votações no plenário da Câmara, chamada de Ordem do Dia, só acontece por volta das 17h, quando há quórum suficiente de deputados. No entanto, se o número de parlamentares for atingido antes, nada impede que as votações tenham início, o que acabaria impedindo o funcionamento de comissões, incluindo o Conselho de Ética.

Pelo regimento interno, as comissões da Casa não podem funcionar enquanto estiverem ocorrendo votações no plenário principal.

Fonte G1