Humberto Ávila conquista título de Professor Titular da UFRS

11/10/2012 | 3609 pessoas já leram esta notícia. | 6 usuário(s) ON-line nesta página

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O restrito grupo de Professores Titulares de Direito Tributário no Brasil conta com um novo membro. Nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, o Professor Humberto Ávila tornou-se, por concurso público de provas e títulos, Professor Titular de Direito Tributário da história da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - o primeiro desde a fundação da Universidade, em 1900. Referido concurso é reservado, pela legislação da Universidade, aos portadores do título de doutor obtido há mais de dez anos, que possuam liderança e senioridade acadêmicas no mínimo no âmbito nacional e curriculum vitae que aponte resultados de excelência na geração de conhecimentos e na formação de recursos humanos na respectiva área de conhecimento.

A banca examinadora foi composta pelos Professores Titulares Misabel de Abreu Machado Derzi (UFMG), Luís Eduardo Schoueri (USP) e Cézar Saldanha de Souza Júnior (UFRGS). Diante dela, o Professor Humberto proferiu aula de erudição intitulada "A irretroatividade como limitação ao poder de tributar na Constituição Brasileira de 1988", bem como foi arguido relativamente à toda a sua produção intelectual, tendo obtido aprovação com a média final geral de 9,9

O Instituto Brasileiro de Direito Público comemora a notícia, em primeira mão, com a comunidade acadêmica do Brasil.