II Congresso de Direito do Estado recebe Gilmar Mendes

03/10/2013 | 2725 pessoas já leram esta notícia. | 23 usuário(s) ON-line nesta página

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Foto: divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, participa, nesta sexta-feira (04/10), da solenidade de encerramento do II Congresso Internacional de Direito do Estado - Segurança Jurídica e Federalismo. O evento acontece desde a última quarta-feira no Hotel Mercure, localizado na região centro-sul da capital mineira. Como tema da palestra do ministro "Avanços e Recuos do STF como Tribunal da Federação".

Nesta quinta-feira, estiveram reunidos centenas de congressistas que puderam acompanhar a apresentação dos palestrantes do dia. Na parte da tarde, a partir das 14 horas, serão responsáveis pelas mesas de discussão os pós doutores em Direito Financeiro e Tributário, Marciano Seabra Godoi e Paulo Roberto Lyrio Pimenta que discorrerão sobre "Federalismo Fiscal Cooperativo" e "Os Tributos Ambientais", respectivamente.

Já a partir das 16 horas, o tema central será Equilíbrio e Conflito Federativo em Matéria Tributária, com a presença do ministro aposentado do STF, Carlos Mário Velloso.

O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) e conta com o apoio especial de diversas entidades mineiras e do país no intuito de estabelecer o Estado como espaço para discussões internacionais.

Na pauta de amanhã, sexta-feira, o Direito Constitucional com "Jurisdição Constitucional no âmbito do Federalismo: Eficácia e Segurança Jurídica.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo site www.direitodoestado.com.br/cide e pelo telefone 0800 707 5246. Entrevistas com os palestrantes serão concedidas no local.