A OAB Nacional sediará, nos dias 5 e 6 de novembro de 2015, a terceira edição do Congresso Brasileiro das Empresas Estatais. Especialistas, magistrados e agentes políticos estarão no evento, que é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), para debater questões jurídicas, gerenciais e econômicas das estatais.
Ficará a cargo do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a palestra de abertura do Congresso. "A valorização da advocacia pública é uma bandeira desta gestão. A Ordem apoia as Propostas de Emenda à Constituição que garantem autonomia a estes profissionais e a regulamentação de seus honorários, que devem exercer uma advocacia de Estado, não de governo", aponta.
Ao todo 15 palestrantes estarão reunidos no evento, que tem como tema "Governança, Controle e Competitividade". Dentre os juristas confirmados está o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), doutor e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, Carlos Ayres Britto, além do assessor jurídico dos Correios, Cleucio Santos Nunes, e do procurador estadual do Rio de Janeiro, Alexandre Aragão, entre outros.
Acessar a programação completa, ver os valores de investimento e inscrever-se é possível acessando a página do evento.
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...
STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto ...
Ministro André Mendonça define que ICMS dos combustíveis deve adotar cobrança unifo...
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de fa...
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, confirma participação na mesa de encer...
STF: União usurpou competência dos Estados e lei que proibia prisão disciplinar de ...
Abertura das investigações contra autoridades com prerrogativa de foro sujeita-se a...
Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios será em Salvador...
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define STJ...
Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma do STJ...
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão...