Inspeção no Judiciário de MS começa nesta segunda-feira

29/11/2010 | 2216 pessoas já leram esta notícia. | 1 usuário(s) ON-line nesta página

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Começa nesta segunda-feira (29/11) a inspeção da Corregedoria Nacional na Justiça Comum do Mato Grosso do Sul. Juízes auxiliares e assessores da Corregedoria Nacional de Justiça vão percorrer, durante toda a semana, unidades de primeiro e segundo graus da Justiça Estadual, no intuito de constatar as boas práticas e deficiências enfrentadas pelas unidades do Judiciário. Na quarta-feira (1/12), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, presidirá uma audiência pública na sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) para colher críticas, reclamações, elogios e sugestões da população em relação ao funcionamento do Judiciário. O objetivo da inspeção é contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional no Estado.

A equipe, composta por oito juízes e desembargadores e cerca de 20 servidores, vai percorrer varas, unidades administrativas e cartórios extrajudiciais de Campo Grande e do interior, incluindo áreas de fronteira com o Paraguai e a Bolívia. O objetivo é verificar o funcionamento das unidades do Judiciário no MS. Paralelamente à inspeção, funcionários da Corregedoria Nacional receberão críticas, denúncias e sugestões da população em relação ao funcionamento do Judiciário local, no atendimento individual que será oferecido a partir das 9h de segunda-feira (29/11) na sede do TJMS. O atendimento é aberto ao público, basta apresentar documento de identidade e endereço para contato.

Audiência pública – Os cidadãos interessados em apresentar oralmente sua manifestação poderão participar da audiência pública, que será realizada na quarta-feira (1/12), a partir das 13h, no Plenário do TJMS. As inscrições para a manifestação oral podem ser feitas na sede do TJMS na terça-feira (30/11) a partir das 10h. Entidades ligadas ao Judiciário, como Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Brasileiros, Secretaria de Justiça do Mato Grosso do Sul, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outras, terão espaço para manifestar-se oralmente. Cerca de 200 pessoas devem acompanhar a audiência pública, que será aberta ao público.

Além de contribuir para o aprimoramento do Judiciário local, a inspeção vai subsidiar a apuração feita pela Corregedoria Nacional sobre a existência, ou não, de um suposto “mensalão” no Estado envolvendo instituições públicas e membros do Judiciário local. Como resultado da inspeção e da audiência pública será elaborado um relatório com uma série de recomendações e determinações ao TJMS, com vistas a aprimorar o serviço prestado ao cidadão.

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul será o 18º a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional.  Os demais tribunais já inspecionados são: os Tribunais de Justiça de Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, e do Distrito Federal, além do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Justiça Federal de Minas Gerais e a Justiça Militar do Rio Grande do Sul.