Jacques Chevallier abre seminário no Rio de Janeiro

18/08/2009 | 4721 pessoas já leram esta notícia. | 48 usuário(s) ON-line nesta página

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No próximo dia 25 de agosto, terça-feira, será realizado o seminário “Direito Administrativo e seus Novos paradigmas”. O evento, que será gratuito e aberto ao público em geral, acontecerá no Centro Cultural Justiça Federal, situado na antiga sede do STF no Rio de Janeiro. O seminário terá início às 9:30, com a conferência de abertura do Prof. Jacques Chevallier sobre o Estado pós-moderno. Entre os demais participantes estão os professores Carlos Ari Sundfeld, Marçal Justen Filho e Paulo Modesto, dentre muitos outros. Abaixo, segue a programação completa do evento.

25/08

9:30 - Conferência de Abertura

Presidente: Des. Federal André Fontes

Debatedor: Alexandre Santos de Aragão

Jacques Chevallier – O Estado pós-moderno

 

10:30 - 1º Painel: A reavaliação de premissas: verdade, discricionariedade e legalidade

Presidente – Prof. Álvaro Palma de Jorge

- Demian Guedes – A verdade no processo administrativo

- Sérgio Guerra – A evolução do conceito de discricionariedade

- Gustavo Binenbojm – Transformações da legalidade administrativa

 

14:00 - 2º Painel: A revisão de institutos e da estrutura da Administração

Presidente – Prof. Alexandre Santos de Aragão

- Carolina Barros Fidalgo – A releitura da auto-executoriedade administrativa

- Egon Bockmann Moreira – A desapropriação no Estado Democrático de Direito

- Paulo Modesto – As fundações e a nova estrutura orgânica da Administração

 

16:00 - 3º Painel: Caminhos para o Direito Administrativo do Desenvolvimento

Presidente – Prof. Leonardo Mattietto

- Marcos Juruena Villela Souto – Licitações e controle de eficiência

- Daniel Sarmento – A supremacia do interesse público

- Carlos Ari Sundfeld – Direito Administrativo dos negócios

 

17:45 - Conferência de Encerramento

Presidente: Prof. Floriano de Azevedo Marques Neto - Perspectivas do Direito Administrativo

Marçal Justen Filho: Direito administrativo de espetáculo

 

18:30 - Coquetel de lançamento do livro “Direito Administrativo e seus Novos Paradigmas”

Local: Sala de Sessões do antigo Supremo Tribunal Federal