|
|
|
Criado para resolver, de forma mais rápida, problemas relacionados aos direitos do consumidor, o Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor de Salvador (BA) vem agendando audiências de instrução para junho do ano de 2010.
“Não é possível que isso venha a acontecer. Os juizados foram criados para agilizar a solução desses problemas, mas esses processos estão se acumulando por falta de juízes e serventuários”, disse o presidente da OAB/BA, Saul Quadros Filho.
O problema não se limita ao juizado de Salvador. Em Itabuna, localizada a 449 quilômetros da capital baiana, as audiências de instrução ficam para 2011 e 2012. A entidade representativa dos advogados já pediu soluções para a morosidade ao TJ/BA.
PEC 8 valoriza a colegialidade das decisões do STF...
STF: pessoas não concursadas não podem exercer a substituição de cartórios por mais...
Lula assina MP que tributa aplicações financeiras no exterior...
TJ-BA celebra o centenário da morte de Ruy Barbosa com realização de seminário...
Corregedor do CNJ extrapola poder em suspensão de perfis de juízes das redes sociai...
STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos ant...
Medida provisória zera PIS e Cofins do setor aéreo...
Comissão do Senado debate e aprova sugestões de mudanças no rito, no alcance e nos ...
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz...
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na ...
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...
