Juizados em aeroportos e estádios atuarão nas 12 cidades-sedes dos jogos da Copa do Mundo

07/11/2013 | 1621 pessoas já leram esta notícia. | 40 usuário(s) ON-line nesta página

Os juizados especiais dos aeroportos terão atendimento diferenciado nos meses de junho e julho de 2014 em todas as 12 cidades que irão sediar os jogos da Copa do Mundo. Além das questões sobre relações de consumo, a atuação do Poder Judiciário alcançará demandas ligadas à infância e à juventude, particularmente quanto à circulação de passageiros com menos de 18 anos de idade. Da mesma forma, o juizado do torcedor dentro do estádio funcionará durante cada partida para solucionar causas criminais, e o atendimento será ampliado para conflitos relacionados à competência de infância e juventude.

Essas decisões foram tomadas durante reunião do Fórum da Copa nesta quarta-feira (6), com a participação do conselheiro Paulo Teixeira, que o coordena, o secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Nogueira e representantes do Poder Judiciário do Distrito Federal e dos estados. O planejamento de trabalho durante a Copa do Mundo foi traçado com base na experiência de atuação na Copa das Confederações, em junho deste ano.

Ainda neste ano, o fórum definirá modelos mínimos de ingresso e participação de torcedores com menos de 18 anos nos eventos esportivos. Para isso, duas reuniões serão realizadas com juízes da infância e da juventude, o que poderá resultar na edição de uma cartilha com orientações gerais, com divulgação nacional e internacional.

Visitantes - Além do público jovem que comprará o ingresso para assistir aos jogos, a Fifa deverá trazer ao Brasil cerca de 4 mil adolescentes de diversos países, por meio de programa de caráter social que tem o apoio de patrocinadores. A preocupação do fórum é definir antecipadamente a disciplina de circulação, transporte e acesso desse público.

O juizado especial do aeroporto será instalado em quatro cidades: Porto Alegre, Curitiba, Manaus e Natal. Nas outras oito sedes de jogos, já houve o serviço diferenciado na Copa das Confederações. São elas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife e Salvador, além de Cuiabá, que já dispõe do atendimento nos aeroportos.

Nos estádios, além de questões criminais, serão solucionados conflitos ligados à infância e à juventude, a exemplo de consumo de bebida alcoólica e acesso de adolescentes desacompanhados do responsável. Para os demais temas, será instalado um plantão judiciário em local mais próximo possível do estádio em todas as cidades-sede da Copa, conforme compromisso assumido pelos Tribunais de Justiça.