Juízes acompanham mutirão carcerário em João Pessoa

08/07/2009 | 1618 pessoas já leram esta notícia. | 1 usuário(s) ON-line nesta página

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, fez uma visita ao Fórum Criminal de João Pessoa, na manhã de ontem (7/07), para acompanhar de perto o andamento dos trabalhos no segundo dia do mutirão carcerário, realizado na Vara das Execuções Penais (VEP) da Capital. O corregedor-geral de Justiça e coordenador-geral do mutirão no Estado, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, também estiveram presentes.

“Nesta visita verifiquei o empenho dos magistrados paraibanos e dos servidores com a questão carcerária. É uma equipe extremamente qualificada e este trabalho é muito importante para o Judiciário estadual”, comentou o presidente do TJPB, Ramalho Júnior. O mutirão é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve ser concluído, em João Pessoa, dentro de 15 dias, quando será divulgado um relatório com todos os detalhes das atividades desenvolvidas.

O juiz do CNJ responsável pela coordenação do mutirão no Estado, Douglas de Melo Martins, revelou que este pode ser o melhor mutirão carcerário de todo o País. “Esta estrutura física disponibilizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba é a melhor do Brasil. A vontade de trabalhar dos juízes, servidores, defensores públicos e promotores também é excelente. Somando estes dois fatores, este pode ser o melhor mutirão realizado no Brasil”, disse.

A força-tarefa, que teve início na última segunda-feira (06/07), terá continuidade nas Comarcas de Campina Grande, Patos, Sousa, Guarabira, Cajazeiras e Santa Rita. A Paraíba possui uma população penitenciária formada por aproximadamente 8.900 detentos.
O presidente do TJPB designou para participar do mutirão os juízes: Adilson Fabrício Gomes Filho, Carlos Martins Beltrão Filho, Lilian Frassineti Cananéa Moreira, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, Bruno César Azevedo Izidro, Ely Jorge Trindade, Euler Paulo de Moura Jansen, Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, Eslu Eloy Filho e Falkandre de Sousa Queiroz. Foram também designados 13 servidores.

Estrutura - Toda uma estrutura foi montada no 6º andar do Fórum Criminal de João Pessoa para dar suporte ao mutirão carcerário, inclusive com atendimento ao público. Conforme a equipe do CNJ que participa das atividades, o objetivo do mutirão é verificar a situação dos detentos, fazer uma reavaliação dos processos criminais referentes a estes apenados e, também, analisar a situação dos menores em conflito com a lei, que cumprem penas restritivas de liberdade. A previsão é de que todos os casos sejam revistos até o dia 8 de setembro.

O mutirão conta com o apoio do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Cidadania e Administração Penitenciária (SECAP) e da Segurança Pública e da Defesa Social (SESP); além do Ministério Público; Defensoria Pública e seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB). Está previsto para os próximos meses outros mutirões carcerários nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pernambuco.