Juízes atrasam análise de processos do governo para pressionar por reajuste

18/10/2011 | 1833 pessoas já leram esta notícia. | 61 usuário(s) ON-line nesta página

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Insatisfeitos com a postura do governo em relação à política de reajuste salarial e impedidos de fazer greve, os juízes federais encontraram uma alternativa para pressionar o governo. A categoria decidiu fazer uma operação padrão com os processos da União. A promessa de atraso na análise das ações que têm o governo federal e seus órgãos públicos é uma estratégia para cobrar um aumento nos vencimentos de até 15%. A decisão dos juízes desagradou toda a cúpula da Advocacia-Geral da União (AGU), que preferiu não comentar o caso, mas deixou clara a indignação. Já a presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (Anpprev), Meire Mota Coelho, classifica a deliberação dos juízes federais de "surpreendente e inacreditável". "Eles vão prejudicar não a AGU ou a União, mas sim os brasileiros. Paralisar os processos de interesse da União significa paralisar mais de 60% da Justiça brasileira", afirma.

Meire diz ainda que os maiores prejudicados serão aqueles que aguardam decisões sobre benefícios previdenciários. Para ela, o momento não poderia ser pior para que os juízes adotassem a medida, já que, tradicionalmente no fim do ano, a Justiça realiza em parceria com advogados públicos mutirões de conciliação. Meire alerta para o risco de as partes perderem os prazos em processos, e questiona: "Quem vai pagar a conta se houver perda de prazo? Atuamos não em defesa do governo, mas do Estado brasileiro".
Em assembleia geral realizada na última sexta-feira, cujo resultado só foi divulgado ontem, os magistrados federais também definiram que cruzarão os braços por um dia, em 30 de novembro. Essa será a segunda paralisação no ano - em abril, os juízes ficaram um dia sem trabalhar.

Além do aumento salarial, a classe também pede uma política previdenciária, a melhoria das condições de trabalho e mais segurança para os juízes de todo o país. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, afirma que a categoria irá "represar" todos os processos de interesse da União nas varas cíveis e de execução fiscal. Segundo ele, as intimações e citações serão remetidas em bloco para a Advocacia-Geral da União somente em 29 de novembro, um dia antes da paralisação. De acordo com Wedy, o objetivo é cobrar mais respeito às reivindicações da categoria, que, segundo ele, luta por um Poder Judiciário independente. Atualmente, há no país cerca de 1,8 mil juízes federais na ativa.

"É ilusório e utópico pensar que conseguiremos algo ainda este ano com diálogos formais e sem pressão. A indignação está aumentando na carreira, é crescente, não estamos sendo ouvidos pelos demais poderes. Em especial, precisamos de maior empenho do presidente do Supremo Tribunal Federal. Fez bem a categoria ao decidir dessa forma, democraticamente", destaca o presidente da Ajufe.