Justiça determina fastamento de 18 servidores suspeitos de corrupção

27/03/2007 | 2424 pessoas já leram esta notícia. | 1 usuário(s) ON-line nesta página

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A Justiça Federal determinou que 18 servidores públicos que atuam no Pará sejam afastados de suas funções por suspeita de colaboração com criminosos ambientais. O esquema de corrupção foi alvo da Operação Ananias, realizada em todo o estado no início de março pela Polícia Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os funcionários afastados estão proibidos de acessar os sistemas de dados e de permanecer nas dependências dos órgãos em que trabalham.

O pedido do afastamento e das proibições foi feito pelo Ministério Público Federal no Pará, por meio do procurador da República em Altamira Marco Antônio Delfino de Almeida. O objetivo do MPF é impedir que os suspeitos, cuja demissão depende de resultado de processos administrativos, desfaçam provas que possam incriminá-los. Além de funcionários do próprio Ibama, também são suspeitos servidores da Secretarias Estaduais de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) e de Fazenda (Sefa).

A sentença, do juiz Herculano Martins Nacif, de Altamira, foi publicada na quarta-feira, 21 de março. Foram afastados, proibidos de entrar nas instituições e de acessar os bancos de dados, por 60 dias, os servidores Raimundo Nonato Eirado, Fabrício Rodrigues Sousa, Orlando dos Santos Conceição, Cleiton Carvalho de Sá, Daniel dos Santos Monteiro e Carmelinda Fátima Freitas dos Santos.

Por 30 dias, foram afastados os servidores Carlos Renato Leal Bicelli, Francisco de Assis Germano, Raimundo Adalberto Silva Queiroz, Admar Pimentel Rocha, Aldo Figueira Batista, Iacy Braga da Silva Correa, Ivan da Costa Lobato Júnior, José de Souza Pinto, Luiz Cláudio Pereira Corrêa, Guiomar Lea Lopes Barbosa, Maria do Socorro de Jesus Cruz e Newton Carlos Ricker.

ATPF - A Operação Ananias foi a primeira grande ação conjunta entre Ibama e Polícia Federal deste ano. O esquema de corrupção ocorreu no período de transição da autorização para transporte de produto florestal (ATPF) para o novo sistema de controle eletrônico do fluxo de produtos florestais, o documento de origem florestal (DOF). Madeireiros e despachantes tentavam lançar falsos créditos no DOF com o fim de "esquentar" madeira explorada ilegalmente existente nos seus pátios.

Servidores do Ibama de Altamira e de Santarém, que deveriam verificar se a declaração de estoque era compatível com as autorizações para desmatamento e os planos de manejo, negligenciavam a tarefa. Também recebiam propina para vazar informações sobre fiscalizações. O nome Ananias é uma referência ao personagem bíblico do livro do Atos dos Apóstolos que, juntamente com a esposa Safira, teria omitido ao apóstolo Pedro o real valor do dinheiro arrecadado com a venda de um terreno. Como punição pela mentira Ananias e Safira teriam morrido fulminados.