Justiça do Trabalho do Maranhão inicia mobilização para a Semana da Conciliação

17/11/2007 | 71476 pessoas já leram esta notícia. | 20 usuário(s) ON-line nesta página

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A Semana Nacional de Conciliação, a realizar-se de 3 a 8 de dezembro, começa a ganhar força no Maranhão. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de todo o país. A Justiça do Trabalho no estado já começou a marcar as audiências para a Semana. As partes, com ações tramitando no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e nas 21 Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do estado, que tiverem interesse em fazer acordo podem solicitar a inclusão de seus processos na pauta de audiências desse período. As solicitações podem ser feitas pelo site www.trt16.gov.br ou diretamente nas secretarias das Varas.

A corregedora e presidente da Comissão Permanente de Conciliação do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, destacou que o entendimento entre as partes é sempre o melhor caminho para o encerramento de um processo, sem a necessidade de longas disputas. A desembargadora coordena o Projeto Conciliar da JT-MA, um braço permanente do Movimento Nacional pela Conciliação, coordenado pelo CNJ. O projeto integra o Programa Mais Justiça, um dos cinco eixos estratégicos do plano de Gestão do Tribunal para o biênio de 2007-2009.

Mais um importante apoio foi dado ao Movimento: no último dia 08 de novembro, a vice-presidente e corregedora do TRT do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias, recebeu a adesão da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão. Em reunião com o presidente José Caldas Góis, a desembargadora destacou a importância dos advogados para o sucesso do projeto.

Além da recente adesão da OAB, o Movimento pela Conciliação conta com o apoio de órgãos do Judiciário e entidades como Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outras organizações.

Durante uma semana, o objetivo é realizar em todo o país 200 mil audiências de conciliação, dando solução imediata aos conflitos. No ano passado, em um dia de mutirão, foram realizadas mais de 80 mil audiências. O Movimento pela Conciliação, de iniciativa do CNJ, tem o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

O material de divulgação da campanha já começou a ser distribuído. Os participantes do encontro já levaram para seus tribunais cartazes, folders e adesivos. Emissoras de televisão receberam filme institucional para veiculação. Ainda há peças de divulgação para jornais, revistas e emissoras de rádio. A campanha de divulgação, que tem o slogan "Conciliar é Legal", foi criada com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap).

Segundo a coordenadora do movimento no Conselho Nacional de Justiça, conselheira Andréa Pachá, a campanha deve atuar em dois eixos principais. O primeiro, interno, mobilizando servidores e membros do Poder Judiciário, além dos operadores do direito, como advogados e membros do Ministério Público. O segundo eixo, externo, promovendo uma mudança na cultura do país em direção à pacificação social.