Justiça Federal recebe denúncia contra Teatro Bolshoi no Brasil

20/07/2006 | 8144 pessoas já leram esta notícia. | 57 usuário(s) ON-line nesta página

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A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra onze pessoas, por supostos crimes referentes à obtenção de verbas públicas em favor do Instituto Escola de Artes Cênicas de Joinville (IEACJ), atual Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil (IETBB), foi recebida pela Justiça Federal. A denúncia refere-se também à destinação indevida de verbas federais à Associação Joinvillense de Obras Sociais (AJOS) e dirigentes da entidade. Com esta, são duas ações penais e quatro ações civis públicas contra o IETBB.
 
Em junho deste ano, a Justiça Federal recebeu três ações civis públicas propostas pelo MPF e MP do Estado de Santa Catarina, por supostos atos de improbidade administrativa, contra o IETBB e outras pessoas físicas e jurídicas. Entre as ações, na de número 2005.72.01.003971-9 o MP requer a nulidade de contratos eventualmente firmados entre o IEACJ e a Associação Joinvillense de Obras Sociais (AJOS). Segundo o MP, o Instituto teria recebido, indevidamente, verbas públicas por intermédio da AJOS.

Na recente decisão, a Justiça Federal apenas considerou que a denúncia cumpre os requisitos para instauração da ação penal. O MPF alega que os acusados, por meio de condutas especificadas na denúncia, teriam cometido ou concorrido para a prática dos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e formação de quadrilha. A denúncia do MPF tem base em inquéritos civil e policial. Os fatos teriam acontecido entre 2000 e 2003. O interrogatório dos acusados está previsto para 25 de outubro.

Os denunciados na Ação Penal são:
Joseney Braska Negrão
Ladir Eberhardt Franco
Sérgio Ayres Filho
Elisiário Vicente Pereira
Carmen Silvia Meyer Miranda
Mirian dos Santos da Silva
Japonan Soares de Araújo
Edson Busch Machado
Mirian Aparecida Ribeiro Malchitzki
Sylvio Sniecikovski
Carlos Adauto Virmond Vieira

Processo nº 2006.72.01.001389-9.