Justiça gaúcha fará mutirão para julgar casos que envolvam idosos contra o Estado

30/06/2008 | 922 pessoas já leram esta notícia. | 38 usuário(s) ON-line nesta página

---

Em audiência com o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, a Procuradora-Geral do Estado Eliana Soledade Graeff Martins garantiu que será feito um mutirão para dar prioridade aos processos em que idosos são partes nos processos contra o Estado do Rio Grande do Sul ou iniciados por ele.

O Desembargador Luiz Felipe informou que o serviço "Fale com a Corregedoria" recebe muitas reclamações de idosos informando que processos são retirados das Varas da Fazenda Pública para que passem por etapa de cálculos e demoram meses para serem devolvidos aos Cartórios. O magistrado solicitou, então, que a Procuradoria-Geral do Estado, dentro de imensa massa de processos que tem a seu cargo, busque dar prioridade àqueles em que os idosos são parte, até porque tal preferência é assegurada em lei.

O encontro ocorreu no Gabinete do Corregedor-Geral, no Palácio da Justiça. Acompanhou a Procuradora-Geral a Dra. Márcia Pereira Azário, Subprocuradora-Geral Adjunta - Assuntos Institucionais. Também participaram os Juízes-Corregedores Antonio Vinícius Amaro da Silveira e Luciana de Abreu Gastaud.

A Procuradora-Geral confirmou a intenção de se fazer um mutirão para separar os processos em que são partes os idosos, já sinalizados na capa, de forma que sejam devolvidos mais rapidamente às Varas da Fazenda.

Conforme a Dra. Eliana, a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado não foi modificada nos últimos anos, mesmo com o aumento vertiginoso de trabalho. Informou que há mais 90 mil processos além da entrada normal verificada nos últimos anos, com funcionários a menos já que procuram salários melhores. "Estamos explodindo", disse a Chefe da Procuradoria.

Buscando viabilizar maior velocidade no retorno dos processos à Justiça, a Procuradora relatou que procederam o credenciamento de 2 escritórios de contabilidade, embora o total de 12 tenham inicialmente se inscrito para os serviços. "Abrimos novamente o credenciamento e estamos com projeto de lei no Palácio Piratini para a criação de cargos", afirmou.

Esclareceu também que a Procuradoria-Geral do Estado está deixando de recorrer em assuntos repetitivos e noticiou aos presentes que a Secretaria da Fazenda já implantou o pagamento de 1/3 de férias aos Professores Estaduais, o que por si só diminuirá as demandas no Poder Judiciário.