O marco legal das agências reguladoras no Brasil é o tema central do IV Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras, que será aberto as 10:00 horas, no auditório do Grand Bittar Hotel, em Brasília.
O evento será aberto por Luiz Alberto dos Santos, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e Coordenador do Grupo de Estudos responsável pela Elaboração das Propostas sobre o Novo Marco Legal das Agências Reguladoras no Brasil.
Também será conferencista da mesa de abertura o Prof. Floriano Marques Neto, Professor Direito Administrativo da USP, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da PUC-SP.
A mesa será presidida pelo Presidente da ABAR- Associação Brasileira de Agências de Regulação, Álvaro Machado, de Alagoas.
PEC 8 valoriza a colegialidade das decisões do STF...
STF: pessoas não concursadas não podem exercer a substituição de cartórios por mais...
Lula assina MP que tributa aplicações financeiras no exterior...
TJ-BA celebra o centenário da morte de Ruy Barbosa com realização de seminário...
Corregedor do CNJ extrapola poder em suspensão de perfis de juízes das redes sociai...
STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos ant...
Medida provisória zera PIS e Cofins do setor aéreo...
Comissão do Senado debate e aprova sugestões de mudanças no rito, no alcance e nos ...
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz...
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na ...
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...