Mais adeptos da rede de informações digitais do Poder Judiciário

06/02/2006 | 5467 pessoas já leram esta notícia. | 13 usuário(s) ON-line nesta página

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A Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário – denominado Consórcio BDJur, projeto estratégico implementado na gestão do ministro Edson Vidigal na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – conta agora com a participação da Justiça Federal no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará, Fortaleza, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Piauí. Os Tribunais Regionais Federais da 2ª, 4ª e 5ª Região assinaram o acordo de cooperação técnica com o STJ para implantação desse sistema em seus respectivos órgãos. As três instituições se juntam ao STJ e ao Conselho da Justiça Federal (CJF), que, em setembro de 2005, aderiu ao convênio.

O projeto nasceu de uma proposta da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, unidade do Tribunal, com o objetivo de formar uma rede de bibliotecas digitais dos órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, além dos órgãos essenciais e auxiliares da Justiça. Parte do Programa de Modernização do Sistema Judiciário, o BDJur é o que há de mais avançado em tecnologia da informação e das comunicações, tendo sido divulgado no ano passado em um seminário internacional na Bélgica. Recentemente, foi tema de prova do concurso público em Brasília (DF) para o cargo de consultor técnico legislativo da Câmara Legislativa do DF, categoria Bibliotecário, ocorrido no mês passado.

Em agosto de 2005, o BDJur foi regulamentado. Criado em consonância com o Programa de Modernização do Sistema Judiciário, o consórcio consiste numa ferramenta de pesquisa que beneficiará a sociedade como um todo, uma vez que integrará, em um único portal, os mais importantes repositórios de informação digital jurídica – disponibilizando o inteiro teor dos documentos e facilitando buscas unificadas em diversos acervos e repostas instantâneas.

A proposta inicial do Consórcio é propiciar acesso livre ao conhecimento, a fim de levar para o usuário a informação jurídica e o inteiro teor de forma gratuita, utilizando na parte tecnológica a mesma premissa: acesso livre e gratuidade. O pacote de programas para download, manuais explicativos e de alimentação são repassados pelo STJ aos órgãos interessados.

O Consórcio BDJur é composto de comunidades, coleções e itens. As comunidades são compostas pelos órgãos do Poder Judiciário e pelos órgãos essenciais e auxiliares da Justiça; as coleções, constituídas do inteiro teor dos documentos jurídicos em formato eletrônico, de interesse dos órgãos citados acima. Já os itens são documentos eletrônicos pertinentes e inseridos em uma coleção. As políticas de acessibilidade de cada item serão definidas pela comunidade.

Poderão ser integradas ao Consórcio BDJur informações referentes à produção intelectual dos magistrados, procuradores federais e estaduais e operadores do Direito, em seu inteiro teor; documentos eletrônicos, com texto integral, de interesse para o Poder Judiciário e demais operadores do Direito; análise de sites jurídicos de interesse para as entidades cooperantes; atos normativos emanados dos órgãos do Poder Judiciário e de órgãos essenciais e auxiliares da Justiça; e arquivos de texto, som e imagem.

O Consórcio BDJur – Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário será acessado pelo endereço eletrônico www.consorciobdjur.gov.br.