Mais de 200 pais reconhecem paternidade dos filhos em mutirão na Paraíba

19/04/2011 | 2403 pessoas já leram esta notícia. | 3 usuário(s) ON-line nesta página

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Ao todo, 232 pais compareceram às audiências realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para reconhecer a paternidade de seus filhos. A iniciativa, realizada desde o último dia 5, integra o Pai Presente, programa lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça no ano passado, na tentativa de reduzir o número de crianças que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.  As audiências devem ocorrer até o final do mês de maio no auditório Wilson Pessoa da Cunha, no Anexo Administrativo do TJPB, em João Pessoa.

 

Estão sendo realizadas, diariamente, uma média de 15 audiências, sempre das 14h às 18h. O juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, acrescentou que nesta quarta-feira (20/4), o atendimento será das 8h às 14h, em virtude do início do feriado da Semana Santa.

Segundo dados da Coordenadoria de Infância e Juventude do Estado, das mães que foram notificadas para identificar os nomes dos  pais de seus filhos, 1.366 compareceram ao Tribunal com a documentação necessária à instrução processual. Elas estão sendo conduzidas para as audiências, muitas delas acompanhadas dos filhos.

As mães que não compareceram ao auditório do Anexo Administrativo do TJPB para a entrevista inicial, visando os procedimentos de identificação dos pais de seus filhos, de acordo com juiz Fabiano Moura, ainda podem buscar o auxílio da Justiça . "O trabalho terá continuidade, pois, existe uma Lei de 1995, que garante esse direito. A mãe interessada deverá procurar um cartório de Registro Natural ou a Vara de Registro Público para inserir o nome do pai no registro do filho", completou