O 5º Juizado Especial Cível (JEC) de Porto Alegre vai realizar 328 audiências de conciliação hoje (25/4). Os julgamentos acontecerão no terceiro andar do Foro Central, das 14h às 18h30min. O Juiz titular do JEC, José Vinicius Andrade Jappur, destaca que o mutirão objetiva otimizar a pauta. A intenção é agilizar a solução da numerosa demanda que aporta na Justiça Especial.
A iniciativa integra-se ao “Dia da Conciliação”, organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça em adesão ao “Conciliar é Legal”, lançado pelo Conselho Nacional da Justiça, em 7/12/06. O programa nacional tem a parceria do Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional do Ministério Público, associações de magistrados, universidades, escolas da magistratura e entidades da sociedade civil.
No último mutirão, em 22/11/07, o 5º JEC da Capital obteve conciliação em 72 das 269 audiências realizadas. O trabalho resultou em 26,76% de acordos, representando R$ 82,5 mil.
Lizete Flores
PEC 8 valoriza a colegialidade das decisões do STF...
STF: pessoas não concursadas não podem exercer a substituição de cartórios por mais...
Lula assina MP que tributa aplicações financeiras no exterior...
TJ-BA celebra o centenário da morte de Ruy Barbosa com realização de seminário...
Corregedor do CNJ extrapola poder em suspensão de perfis de juízes das redes sociai...
STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos ant...
Medida provisória zera PIS e Cofins do setor aéreo...
Comissão do Senado debate e aprova sugestões de mudanças no rito, no alcance e nos ...
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz...
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na ...
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...