Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Receita Federal, Banco Central, Banco do Brasil, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e prefeituras municipais. Esses são alguns dos órgãos públicos que programaram concurso público para 2009 e 2010. No total, são mais de 360 mil vagas, segundo levantamento feito pelo portal G-1. O maior deles é o do IBGE, que vai contratar 230 mil pessoas, através de contratos temporários, para a realização do censo demográfico de 2010.
No Rio Grande do Norte, dois concursos estão previstos para o início do ano. O primeiro é o da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social que oferece 68 vagas para delegado de polícia substituto, com salário inicial de R$ 7.957,18; duzentas e sessenta e três vagas de agente de polícia (R$ 2.085,78) e cento e sete destinadas a escrivão de polícia (R$ 2.085,78). As inscrições vão até o dia 19 de janeiro.
O segundo concurso é o da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que está lançando edital para preenchimento de 156 vagas destinadas a professor de 3º grau nas classes assistente, adjunto e auxiliar, nos quatro campi. As inscrições começam no dia 2 de março e vão até 3 abril. Para inscrição, o candidato deve pagar uma taxa em que o preço varia de acordo com o cargo que pleiteia na conta do Banco do Brasil, assim como requerimento de inscrição, protocolo de recebimento de documentação, cópia da identidade, currículo, Memorial e Projeto de Atuação, que estão especificados no Edital e que acompanham anexos para auxiliar na inscrição. As provas serão realizadas no período de quatro a 29 de maio e consta da prova escrita, didática, de títulos, defesa de memorial e projeto de atuação.
Pelo menos duas prefeituras do interior estão em processo de realização de concurso para o quadro efetivo de funcionários – Janduís, que realiza processo licitatório para escolha de empresa especializada; e Bodó, cujo processo está em curso. Em Parnamirim, terceira maior cidade do RN, a prefeitura vai fazer uma avaliação da necessidade, mas deve realizar concurso para atender a necessidade de ampliação da rede municipal. Só no ano passado foram inauguradas cinco novas escolas e igual número de centros infantis (creches).
Pressionada pelo Ministério Público e sem saída depois da decisão final sobre a norma antinepotismo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dezenas de prefeituras do Rio Grande do Norte e Câmaras municipais foram obrigadas a realizar concurso público no ano passado. Mas as nomeações só começaram a ser efetivadas depois das eleições de outubro, em respeito à lei eleitoral.
Ainda este ano, as prefeituras que tiveram autorização para aumentar as equipes do Programa Saúde da Família farão os processos seletivos, mas de forma simplificada e destinado a profissionais da área da Saúde - médicos, enfermeiros, odontólogos e auxiliares de enfermagem.
Um dos concursos mais esperados é o da Receita Federal. A secretária Lina Vieira aguarda o sinal verde do Ministério do Planejamento para início do processo seletivo. São 3.500 vagas para assistente técnico administrativo (nível médio); 710 para auditor fiscal (nível superior); 1.080 para analista tributário (nível superior). Os salários variam de R$ 2,5 mil, no caso de assistente técnico, a R$ 12,5 mil, auditor em início da carreira.
No caso do Banco do Brasil, o edital para formação de cadastro reserva em 25 Estados, inclusive no Rio Grande do Norte, deve sair no segundo semestre deste ano. O salário é de R$ 942,90, mais gratificação mensal de 25% do valor da remuneração. O concurso da Polícia Federal, para 2 mil vagas de nível superior, já foi sancionada pelo presidente Lula da Silva.
Cargo para “araponga” da Abin paga salário de R$ 12 mil
Outros órgãos federais que devem abrir concurso ainda este ano fazem aumentar o leque de opção dos “concurseiros”. Os salários são os mais variados e alguns, bastante atrativos. A Brasileira de Inteligência (Abin), deve abrir 440 vagas para os níveis médio e superior de ensino. Os salários são de até R$ 5.564,01 no primeiro caso e de até R$ 12.121,88 para o segundo. O Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro), por exemplo, vai oferecer salários de até R$ 10,2 mil, para os 208 aprovados no concurso que também deverá aberto este ano. Já a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), deve abrir 440 vagas para os níveis médio e superior, com salários variando entre R$ 4,1 mil a R$ 8,3 mil.
A maioria dos concursos depende de aprovação do Ministério do Planejamento, mas o ministro Paulo Bernardo já informou que a decisão do governo é promover os concursos para atender a demanda principalmente nas áreas de Educação, Saúde e previdência. Bernardo reconhece que a crise econômica vai obrigar o governo a adiar alguns pedidos.
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) vai abrir concurso para analista de infra-estrutura de transportes (nível superior). Serão oferecidas cem vagas, e o salário inicial é de R$ 4 mil. E o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai abrir 2.400 vagas em todo o país, para analista técnico de políticas sociais, também para nível superior, com salário de até R$ 5,1 mil.
Outros ministérios também vão abrir vagas para concursos, entre eles, o Ministério da Defesa, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o de Educação e também o do Meio Ambiente. Outro órgão federal que deve abrir concurso este ano é a Polícia Rodoviária Federal. Serão três mil vagas para policial rodoviário, com salário de R$ 5.238,94.
Muitas vagas de emprego serão abertas em 2009 para o funcionalismo público do estado de São Paulo. A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), vai abrir 120 vagas, com salários entre R$ 3,6 mil a R$ 7,2 mil. O Governo de São Paulo deve oferecer 750 vagas, com salários que vão até R$ 8 mil.
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deve abrir concurso em 2009 para agente fiscal de rendas. Serão 500 vagas, para o cargo que é de nível superior. O salário chega aos R$ 12.650. Já o instituto previdencial, terá 325 vagas com salários de até R$ 3.800.
População de baixa renda terá isenção em concursos
Brasília (ABr) - O governo federal usará o Cadastro Único para Programas Sociais, usado pelo Bolsa Família, para isentar a população de baixa renda de taxas de inscrição em concursos públicos federais. Para solicitar a isenção, os candidatos precisam ser de família cadastrada, com renda mensal de até três salários mínimos, ou per capita de até meio salário mínimo. A medida é prevista pelo Decreto Nº 6593/ 2008. Ela também vale para processos seletivos simplificados para contratação temporária.
Os editais dos concursos devem trazer os prazos e os procedimentos a serem tomados por quem solicitar a inscrição. O interessado deve estar com seu Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo Cadastro Único. Aqueles que ainda não estão cadastrados devem procurar o órgão responsável pela gestão do Cadastro Único/Bolsa Família de seu município.
Para que o cadastro novo esteja disponível na base de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome, que administra o Bolsa Família, são necessários 45 dias aproximadamente. A declaração falsa levará o candidato a sanções legais. A medida foi adotada pelo governo como forma de incentivar os estudantes em estado de pobreza a participar de concursos, muitos dos quais cobram taxas superiores ao que recebem dos programas sociais.
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