No mesmo dia em que o delegado Protógenes Queiroz foi convidado para dar uma palestra na Assembléia Legislativa de São Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira a apartidarização dos servidores públicos.
"Servidor público deve ser apartidário. A partidarização, em qualquer segmento do serviço público, em geral, é extremamente perigosa", disse Mendes.
Na semana passada, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse que o afastamento de Protógenes Queiroz da Diretoria de Inteligência da PF era conseqüência do perfil "quase partidário" adotado pelo delegado desde que deixou o comando da Operação Satiagraha.
Além da palestra, Protógenes será homenageado na Assembléia pela bancada do PSOL. Apesar da declaração ser entendida como uma crítica indireta ao delegado, o ministro não quis comentar o caso específico de Protógenes.
Mendes também se esquivou de comentar o novo pedido, pela Polícia Federal, de prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, investigado na Operação Satiagraha.
O presidente do Supremo participou hoje de um seminário da semana de conciliação, promovido pelos tribunais de Justiça de São Paulo.
Prisões
Mendes ainda criticou hoje o excesso de pedidos de prisões preventivas sem sentença. "Estamos discutindo no Conselho [Nacional de Justiça] uma resolução para fazer um acompanhamento de modo a ter uma retificação eventual do fundamento da prisão preventiva."
Segundo ele, essa semana de conciliação é uma medida necessária para desafogar o excesso de processos nos tribunais. "Não se trata de medida populista. Alguns têm esse caráter imediato, eu espero não ter de fazer mais mutirões no futuro."
Ele também criticou o "independentismo" da Justiça de primeira instância, que acaba sobrecarregando as instâncias superiores. "É um independentismo que leva a sentenças precárias, que, sabem, mais tarde serão cassadas."
Como exemplo, Mendes citou o caso de um desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) do Rio Grande do Sul, que recebeu mais de 3.000 processos para julgar.
Segundo ele, inconformado com o excesso de processos, o desembargador pediu para mudar para a Vara Criminal, o que significaria um retrocesso em sua carreira de magistrado.
THIAGO FARIA
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...
STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto ...
Ministro André Mendonça define que ICMS dos combustíveis deve adotar cobrança unifo...
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de fa...
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, confirma participação na mesa de encer...
STF: União usurpou competência dos Estados e lei que proibia prisão disciplinar de ...
Abertura das investigações contra autoridades com prerrogativa de foro sujeita-se a...
Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios será em Salvador...
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define STJ...
Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma do STJ...
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão...