Mendes critica partidarização do servidor público e excesso de prisões preventivas

01/12/2008 | 1491 pessoas já leram esta notícia. | 10 usuário(s) ON-line nesta página

No mesmo dia em que o delegado Protógenes Queiroz foi convidado para dar uma palestra na Assembléia Legislativa de São Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira a apartidarização dos servidores públicos.

"Servidor público deve ser apartidário. A partidarização, em qualquer segmento do serviço público, em geral, é extremamente perigosa", disse Mendes.

Na semana passada, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse que o afastamento de Protógenes Queiroz da Diretoria de Inteligência da PF era conseqüência do perfil "quase partidário" adotado pelo delegado desde que deixou o comando da Operação Satiagraha.

Além da palestra, Protógenes será homenageado na Assembléia pela bancada do PSOL. Apesar da declaração ser entendida como uma crítica indireta ao delegado, o ministro não quis comentar o caso específico de Protógenes.

Mendes também se esquivou de comentar o novo pedido, pela Polícia Federal, de prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, investigado na Operação Satiagraha.

O presidente do Supremo participou hoje de um seminário da semana de conciliação, promovido pelos tribunais de Justiça de São Paulo.

Prisões

Mendes ainda criticou hoje o excesso de pedidos de prisões preventivas sem sentença. "Estamos discutindo no Conselho [Nacional de Justiça] uma resolução para fazer um acompanhamento de modo a ter uma retificação eventual do fundamento da prisão preventiva."

Segundo ele, essa semana de conciliação é uma medida necessária para desafogar o excesso de processos nos tribunais. "Não se trata de medida populista. Alguns têm esse caráter imediato, eu espero não ter de fazer mais mutirões no futuro."

Ele também criticou o "independentismo" da Justiça de primeira instância, que acaba sobrecarregando as instâncias superiores. "É um independentismo que leva a sentenças precárias, que, sabem, mais tarde serão cassadas."

Como exemplo, Mendes citou o caso de um desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) do Rio Grande do Sul, que recebeu mais de 3.000 processos para julgar.

Segundo ele, inconformado com o excesso de processos, o desembargador pediu para mudar para a Vara Criminal, o que significaria um retrocesso em sua carreira de magistrado.

THIAGO FARIA