Michel Temer e José Eduardo Cardozo participam do XXV Congresso de Direito Tributário

18/10/2011 | 2910 pessoas já leram esta notícia. | 6 usuário(s) ON-line nesta página

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Evento acontece esta semana em São Paulo (19 a 21 de outubro) e terá a participação do vice-presidente da República, Michel Temer e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

Os principais nomes do Direito Tributário brasileiro estarão reunidos para debater os principais temas em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) no XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que acontece em São Paulo entre os dias 19 e 21 de outubro. Cerca de 450 pessoas deverão comparecer por dia ao evento para acompanhar as discussões sobre guerra fiscal, compensação tributária, lucros auferidos no exterior, entre outros.

O evento contará com palestras do vice-presidente da República, Michel Temer do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como o presidente da Corte, Cezar Peluso. Também estarão entre os conferencistas ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadores Federais e Estaduais, além de nomes consagrados na área tributária, como o professor Paulo de Barros Carvalho (PUC-SP e USP), do presidente do IGA-IDEPE (Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial) Aires F. Barreto e dos diretores do IGA-IDEPE, Maria Leonor Leite Vieira, Paulo Ayres Barreto, José Eduardo Soares de Melo, , Eduardo Domingos Bottallo, Estevão Horvath, Roque Antônio Carrazza,  entre outros.

Serão debatidos temas que estão em discussão no STF como "ISS: o conceito de serviço e a jurisprudência do STF", "IRPJ e CSLL: apuração da base de cálculo", "Funrural: análise de sua constitucionalidade e da legitimidade para restituição", "Processo administrativo e judicial tributário", "Tributação de lucros auferidos no exterior e no setor financeiro", "Compensações tributárias", entre outros assuntos.

Durante o evento serão lançadas duas obras importantes na área tributária: "Direito Tributário Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba" e "Revista do Direito Tributário". Os livros contam com a colaboração de renomados estudiosos do Direito Tributário brasileiro como Paulo de Barros Carvalho, Aires F. Barreto, Paulo Ayres Barreto, Robson Maia Lins, Sacha Calmon Navarro Coelho, entre outros.

O congresso acontecerá no Hotel Maksoud Plaza, que fica à alameda Campinas, 150, na capital paulista. Mais informações:            (11)3104-9243     

Serviço

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário
Local: Hotel Maksoud Plaza - Alameda Campinas, 150 - São Paulo - SP
Data: de 19 a 21 de outubro de 2011
Hora: a partir das 8h30