CREDENCIAMENTO: 08:00 - 09:00H
MESA 09:00H - MESA SOLENE DE ABERTURA
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO - Secretário de Administração do Estado da Bahia.
MARCOS DA SILVA CARNEIRO - Presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF)
ADRIANO ASSIS - Presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB)
NARTIR WEBER - Presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia (AMAB)
MESA - 09:30 - 12:00 - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: ASSIMETRIAS E CONTRADIÇÕES
FREDERICO AMADO - Procurador Federal na Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus.
JOSÉ CARLOS TORRES - Advogado. Mestrando em Direito Constitucional pela IDP-Brasília.
LUCIANO MARTINEZ - Juiz do Trabalho do TRT da 5ª. Região. Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social da UFBA. Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP.
DEBATE
(INTERVALO-ALMOÇO)
MESA - 14:00-16:30 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: INSTITUIÇÃO COMPULSÓRIA, CONTROLE, ADESÃO E EQUIDADE CONTRIBUTIVA EM ESTADOS E MUNICÍPIOS
MARIANA MIRANDA MOREIRA - Procuradora do Estado da Bahia. Conselheira da Fundação de Previdência Complementar da Bahia (2016-2022).
PATRÍCIA GAUDENZI - Professora da Faculdade Baiana de Direito. Mestre pela PUC-SP. Professora de graduação e pós-graduação em Direito Público, Tributário e Previdência Complementar.
TIAGO MARTINS DANTAS - Secretário Municipal de Gestão da Cidade de Salvador. Procurador do Município.
DEBATE
(INTERVALO - 30M)
MESA - 17:00 -18:30 - EXTINÇÃO DE REGIMES PRÓPRIOS, BENEFÍCIO ESPECIAL OU RESSARCITÓRIO, TRANSIÇÃO DE REGIMES E COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS
PAULO MODESTO - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professor da UFBA. Promotor de Justiça. Coordenador Científico do Seminário.
IVAN KERTZMAN - Professor e Coordenador das Especializações em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito, do CERS, IMADEC, entre outras. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestre pela UFBA.
DEBATE
MESA - 18:30-20:30 - CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
CARLOS AYRES BRITTO - Advogado. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal
CARMÉN LÚCIA ANTUNES ROCHA - Ministra do Supremo Tribunal Federal
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