Ministra do STJ quebra sigilo de inquérito sobre Operação Navalha

30/05/2007 | 11311 pessoas já leram esta notícia. | 31 usuário(s) ON-line nesta página

A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu na noite desta terça-feira quebrar o sigilo do inquérito que investiga o esquema de fraudes em licitações para a realização de obras públicas, desmontado pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Com isso, o processo deixa de tramitar em segredo de Justiça.

Segundo o tribunal, a ministra decretou a quebra do sigilo diante da divulgação de vários fatos e documentos do processo. "Todos os trâmites processuais estão sendo acompanhados de perto pela mídia, sendo inevitável a ostensividade das providências a serem adotadas na esfera judicial."

Para Calmon, a decisão foi necessária "pela esteira de boatos e maledicências que pairam sobre pessoas que nenhum envolvimento têm com os fatos em apuração, e pela necessidade constante de alinharem-se os órgãos do Estado para, conjuntamente, adotarem as providências cabíveis dentro de suas competências e atribuições".

Hoje, a ministra toma novos depoimentos de envolvidos no esquema. O primeiro a ser ouvido é o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB). Em seguida será a vez do deputado distrital Pedro Passos (PMDB), que não havia procurado a ministra para marcar o horário do depoimento, mas já está no tribunal.

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), deverá prestar depoimento ainda na manhã de hoje.

No início da tarde, ainda estão previstos os depoimentos de Ulisses César Martins de Sousa, conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau.

Rondeau deixou o governo na semana passada depois de ser apontado pela PF como beneficiário do suposto esquema de fraude em licitações. Já Lago teve dois sobrinhos presos na Operação Navalha --Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior-- e foi citado na investigação.

Vilela Filho também foi citado no inquérito, mas não incriminado diretamente pela PF.