Ministro Carlos Ayres Britto falará sobre Constitucionalismo Social e Poder Judiciário no encerramento do XII Congresso De Direito Do Estado

23/05/2012 | 2518 pessoas já leram esta notícia. | 35 usuário(s) ON-line nesta página

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O homenageado do XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, o presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto fará uma das conferências de encerramento do evento que acontece no Hotel Pestana Bahia, no Rio Vermelho, de hoje (23)  até o próximo dia 25 de maio. Os principais juristas nacionais nas áreas do direito administrativo, tributário e constitucional são os palestrantes do encontro.

No dia 25, as conferências de abertura serão feitas pelo professor de Direito Constitucional da UERJ, Luís Roberto Barroso, que irá proferir a palestra "A Proteção da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Brasileiro". Em seguida o professor da PUC-SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, apresentará o tema "O STF e a Construção do Novo Direito do Estado".

À tarde, o tema central do congresso será "Controle de Constitucionalidade".  As palestras se iniciarão, a partir das 14 horas, com o mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e Procurador da Justiça do Ministério Público de Sergipe, Carlos Augusto Alcântara Machado, que vai falar sobre "Aspectos Atuais do Controle de Constitucionalidade Concentrado no Plano Estadual". Em seguida, o  professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará e  Ex-Procurador  Geral de Fortaleza, Valmir Pontes Filho, vai discorrer sobre "Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais: A Lei Orgânica Municipal como Parâmetro de Controle".

Em seguida, acontecem as Conferências de Encerramento do evento. Inicialmente com a palavra a Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Geral do CNJ, Eliana Calmon, que vai discutir sobre "Os Reflexos da Corrupção na Realização dos Direitos Humanos". E fechando os debates, será a vez do homenageado nesta edição do congresso, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro  Carlos Ayres Britto, falar sobre  "Constitucionalismo Social e Poder Judiciário".

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo site www.direitodoestado.com.br/de