O Ministro Carlos Ayres Britto, Presidente do STF, será homenageado no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que será realizado em Salvador entre os dias 23 a 25 de maio, no auditório principal do Hotel Pestana Bahia. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, o evento é considerado um dos principais congressos jurídicos realizados no país. Nesta décima segunda edição, o evento abordará questões atuais, a exemplo das repercussões administrativas da lei da "Ficha Limpa", a lei de acesso à informação pública, o novo regime de previdência complementar dos servidores públicos, aspectos da tributação ambiental, controle de constitucionalidade no Brasil, interpretação constitucional e o papel do Poder Judiciário no combate à corrupção, entre outros temas. No encerramento do congresso, a Ministra Eliana Calmon e o Ministro Carlos Ayres abordarão, respectivamente, os Reflexos da Corrupção na Realização dos Direitos Humanos e Constitucionalismo Social e Poder Judiciário. A programação completa do evento, assim como os nomes dos principais juristas nacionais nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário que serão palestrantes, pode ser consultada no site http://www.direitodoestado.com.br/de ou pelo telefone 0800-707 5246.
Participam do evento, além dos Ministros Carlos Ayres Britto e Eliana Calmon, o Ministro aposentado do STF Carlos Mário Velloso, o Consultor Geral da União, Arnaldo Sampaio de Morais Godoy, e os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Maria Sylvia Zanella di Pietro, Luis Roberto Barroso, Carlos Ari Sundfeld, Angélica Guimarães, Weida Zancaner, Raquel Mello Urbano de Carvalho, Paulo Modesto, Alexandre Aragão, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Márcio Ávila, Marco Aurélio Greco, Sacha Calmon Navarro Coelho, Edvaldo Brito, Carlos Augusto Alcântara Machado e Valmir Pontes Filho.
Antes da mesa de encerramento, o Ministro Carlos Ayres Britto será saudado em versos pelo conhecido repentista baiano Bule-Bule, nome artístico do poeta Antonio Ribeiro da Conceição.
PEC 8 valoriza a colegialidade das decisões do STF...
STF: pessoas não concursadas não podem exercer a substituição de cartórios por mais...
Lula assina MP que tributa aplicações financeiras no exterior...
TJ-BA celebra o centenário da morte de Ruy Barbosa com realização de seminário...
Corregedor do CNJ extrapola poder em suspensão de perfis de juízes das redes sociai...
STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos ant...
Medida provisória zera PIS e Cofins do setor aéreo...
Comissão do Senado debate e aprova sugestões de mudanças no rito, no alcance e nos ...
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz...
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na ...
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...