Ministro da Saúde participará do II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde

21/08/2010 | 3231 pessoas já leram esta notícia. | 4 usuário(s) ON-line nesta página

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O Ministro da Saúde, JOSÉ GOMES TEMPORÃO, confirmou presença na abertura do II SEMINÁRIO TERCEIRO SETOR E PARCERIAS NA ÁREA DE SAÚDE, que acontecerá nos dias 30 e 31 de agosto, na cidade de São Paulo, reunindo uma seleção de renomados juristas, agentes públicos, gestores hospitalares e agentes de controle para um debate abrangente sobre as parcerias mantidas pelo Poder Público com entidades do terceiro setor na área de saúde pública, novas formas de parcerias e questões relacionadas à judicialização das políticas públicas na área de saúde. Serão abordados temas relacionados ao funcionamento de Parcerias Publico-Privadas na área de saúde, fundações estatais interfederativas, oscip`s, organizações sociais, além de questões importantes sobre o papel do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas no controle dessas parcerias.  Esta edição do evento será uma homenagem ao ex-secretário de saúde do Estado de São Paulo, LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA (SP), falecido recentemente. O Ministro Temporão abre o seminário abordando o tema DIREITO À SAÚDE: PROMESSAS E LIMITES DA CONSTITUIÇÃO.

Também confirmaram presença no evento, entre outros, o Ministro GILMAR MENDES, do Supremo Tribunal Federal, que abordará o tema CONTROLE JUDICIAL DAS PARCERIAS DO ESTADO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, e o Ministro LUIS INÁCIO ADAMS, Chefe da Advocacia Geral da União, responsável pelo tema JUDICIALIZAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA. Serão expositores ainda JANUARIO MONTONE (SP), Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, ANDRÉ MEDICI, Consultor Especial do BIRD, FERNANDO GRELLA VIEIRA, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, CLAUDIO LOTTENBERG (SP), Presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, GONZALO VECINA NETO, Superintendente Corporativo do Hospital Sírio-Libanês, JOSÉ ANTONIO DE LIMA, Superintendente Corporativo do Hospital Samaritano, HENRIQUE VITOR LEITE, Diretor de Operações da FUNDEP, WLADIMIR GUIMARÃES TABORDA, Assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, além dos professores LUIZ ARNALDO DA CUNHA JUNIOR (MG), RODRIGO PAGANI DE SOUZA (SP), MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO (RJ), AILTON CARDOZO (BA), FERNANDO BORGES MÂNICA (PR), GUSTAVO AMARAL (RJ), PAULO MODESTO (BA) e  FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO (SP).

O evento será promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, e possui programação completa divulgada no site http://www.direitodoestado.com.br/tss Informações adicionais podem ser obtidas também pelos telefones (71) 2101-5246 e 0800-7075246.