Ministro Dias Toffoli recebe turma de oficiais das Forças Armadas e explica atribuições do STF

06/05/2010 | 3679 pessoas já leram esta notícia. | 5 usuário(s) ON-line nesta página

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Uma turma do Curso de Altos Estudos Militares, composta por 135 oficiais das Forças Armadas do Brasil, visitou na manhã desta terça-feira o Supremo Tribunal Federal e foi recebida pelo ministro Dias Toffoli. O ministro proferiu palestra para explicar aos coronéis do Exército e da Aeronáutica e capitães de mar e guerra da Marinha a estrutura, o funcionamento e as atribuições da Suprema Corte.

A visita faz parte da grade curricular do curso equivalente a um pós-doutorado em política e estratégia promovido pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército e da Aeronáutica, além da Escola de Guerra Naval, todas com sede no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro Dias Toffoli é importante apresentar aos militares do curso as funções desempenhadas pela Suprema Corte e as inovações trazidas pela Emenda Constitucional 45/2004 [Reforma do Judiciário], para o aperfeiçoamento da segurança jurídica no estado democrático de direito.

Entre essas inovações o ministro citou as súmulas vinculantes e o instituto da repercussão geral em recursos extraordinários, como forma de tornar mais célere e abrangente o julgamento de processos na Suprema Corte.

Além de conhecer o Supremo Tribunal Federal a turma de oficiais também fará visitas ao Congresso Nacional e órgãos do Poder Executivo, como os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores (Itamaraty).