Ministro do STF Luis Roberto Barroso profere conferencia de abertura do último dia do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado

05/05/2014 | 2082 pessoas já leram esta notícia. | 41 usuário(s) ON-line nesta página

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"O Poder Judiciário e a defesa da Constituição: Limites do ativismo e democracia representativa". Este é o tema da palestra do Ministro do STF Luis Roberto Barroso na conferencia de abertura do último dia do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Em seguida o Ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto traz para discussão o tema "Controle Social e participação popular nos marcos da Constituição de 1988 - como assegurar eficácia à voz das ruas?".

O evento, que será realizado os próximos dias 07, 08 e 09 de maio, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador já tem confirmadas às presenças de renomados palestrantes que debaterão temas referentes ao exercício da autoridade e ás garantias básicas do cidadão no Brasil.

Neste ano, o encontro homenageará a professora Maria Sylvia Zanella di Pietro, aclamada por diferentes gerações de advogados e especialistas. Mais informações sobre o congresso podem ser obtidas no site www.direitodoestado.com.br/DE, ou pelos telefones (71) 2101-5246/08007075246.

Dentre os temas que serão debatidos no evento destacam-se, "Audiências Públicas e participação no processo administrativo e legislativo: Questões práticas", "Lei anticorrupção e Lei de Improbidade Administrativa: O que muda com a provação da Lei 12.846/2013?"," Tribunais Superiores e Tributação", Direito Tributário e Desenvolvimento: Políticas Públicas de Fomento e Serviços Públicos", "Responsabilidade do Estado e Controle Público", "Tributação e Direitos Fundamentais", e "Eficácia das Garantias Fundamentais dos Administrados no Direito Público Brasileiro".

A grade de palestrante conta com importantes nomes do meio jurídico como Carlos Ayres Britto (SE), Celso Antônio Bandeira de Mello (SP), Cleucio Santos Nunes (DF), Clovis Torres (RJ), Dalmo de Abreu Dallari (SP), Fernando Vernalha Guimarães (PR), Floriano de Azevedo Marques Neto (SP), Irene Patrícia Nohara (SP), Ministro Luis Roberto Barroso (RJ), Marco Aurélio Greco (SP), Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP), Maurício Zockun (SP), Patrícia Falcão (BA), Paulo Modesto (BA), Paulo Roberto Lyrio Pimenta (BA), Pedro Caymmi (BA), Ministra Regina Helena Costa (DF), Rômulo de Andrade Moreira (BA), Sacha Calmon Navarro Coelho (MG), Thiago Marrara (SP) e Weida Zancaner (SP).