Ministro do STF suspende liminarmente a Operação Métis

28/10/2016 | 1513 pessoas já leram esta notícia. | 31 usuário(s) ON-line nesta página

Teori determina a suspensão do processo e o remetimento dos documentos da 10ª Vara Federal, que expediu os mandados, para o STF. Corte decidirá se os atos foram legais. A decisão tem efeito imediato

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki suspendeu liminarmente a operação Métis, da Polícia Federal, que culminou na prisão de quatro policiais legislativos no Senado Federal, suspeitos de fazerem varreduras na casa de senadores para obstruir a operação Lava-Jato. Teori determina a suspensão do processo e o remetimento dos documentos da 10a Vara Federal, que expediu os mandados, para o STF, para que a Corte resolva se os atos foram legais. A decisão tem efeito imediato.

O ministro do Supremo tomou a decisão em resposta à uma reclamação feita pelo policial legislativo Antonio Tavares dos Santos Neto, um dos alvos da ação. Tavares pediu a anulação do processo alegando que a PF usou meios ilícitos para investigar senadores e "usurpou" a competência da Suprema Corte. Os parlamentares têm foro privilegiado e, portanto, só poderiam ser investigados pelo STF. A PF, porém, alegou ter cumprido as ordens determinadas por um juiz de primeiro grau porque os mandados foram expedidos contra os agentes de polícia legislativa, que não têm o benefício.

Teori, porém, entendeu que os agentes só agem com ordens dos senadores, "o que indica desde o primeiro momento a inafastavel participacao de parlamentares nos atos investigados", conforme o ministro coloca na ação. "Nessa linha, o exame dos autos na origem revela, em cognição sumária, que, embora a decisão judicial ora questionada não faça referência explicita sobre possível participação de parlamentar nos fatos apurados no juízo de primeiro grau, volta-se claramente a essa realidade", diz a decisão.

A insatisfação de Renan com a operação levou a troca de farpas públicas entre o peemedebistas e a presidente do STF, Cármen Lúcia. Na segunda-feira, o presidente do Senado chamou de "juizeco" o magistrado Vallisney de Souza Oliveira, da 10a Vara Federal, que autorizou a prisão de policiais legislativos no âmbito da Operação Métis. Ainda disse que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, age como um "chefete da polícia" e que condena "práticas fascistas".

Operação Métis
Na última sexta-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Métis, em que quatro policiais legislativos do Senado, entre eles o diretor da Secretaria de Polícia, Pedro Araújo, acabaram detidos por suspeita de ordenar varreduras na casa de senadores para obstruir a Lava-Jato.

Segundo a investigação, os policiais conduziram varreduras nas casas da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fernando Collor (PTC-AL), e dos ex-senadores Edison Lobão Filho (PMDB-MA) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), alguns fora de Brasília, e em dias próximos a ações de busca e apreensão da Lava-Jato. As prisões foram autorizadas pelo juiz da 10a Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira.