Ministro Gilmar Mendes abre mutirões carcerários e inaugura Casas de Cidadania em Roraima e no Amapá

04/02/2010 | 1518 pessoas já leram esta notícia. | 32 usuário(s) ON-line nesta página

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em Roraima e no Amapá, nesta sexta-feira (5/2), para lançar o programa Começar de Novo e inaugurar Casas de Justiça e Cidadania nos dois estados. Durante a visita às capitais, Gilmar Mendes abrirá o mutirão carcerário em Boa Vista (RR) e encerrará as ações do programa em Macapá (AP).

Em Boa Vista, o ministro participa às 9h, no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), da abertura do mutirão carcerário e do lançamento do Programa Começar de Novo, uma iniciativa do CNJ para mudar a situação prisional do país, oferecendo a presos (em regime domiciliar, condicional, semiaberto e aberto) e egressos do sistema prisional oportunidades no mercado de trabalho.

Em seguida, o presidente do CNJ inaugura a Casa de Justiça e Cidadania de Boa Vista, cujo objetivo é criar uma rede integrada de serviços para aproximar a sociedade do Poder Judiciário na busca de soluções a questões locais, a prevenção e resolução de conflitos de interesse da comunidade e o fortalecimento da cultura jurídica.

Na tarde do mesmo dia, o presidente do CNJ chega ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para participar, às 17h, da cerimônia de inauguração da Casa de Justiça e Cidadania de Macapá. A unidade será instalada na Agência Superfácil, localizada na Avenida Raimundo Álvares da Costa, Bairro Central.

E, às 18h30, no TJAP, encerra o mutirão carcerário, lança o projeto Começar de Novo e assina termo de cooperação com o tribunal e o governo do estado com o objetivo de sanar questões relacionadas a inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça em estabelecimentos penais do Amapá.