Ministro Gilmar Mendes quer metas ousadas em 2010

01/03/2010 | 8731 pessoas já leram esta notícia. | 12 usuário(s) ON-line nesta página

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, ao abrir o 3º Encontro Nacional do Judiciário em São Paulo (SP), nesta sexta-feira (26/02), que o Judiciário brasileiro entra em uma nova etapa em que é preciso avançar na definição de metas mais ousadas. "Estamos prontos para definir com maior grau de certeza como ultrapassar nossas dificuldades", disse.  Gilmar Mendes destacou que o 3º Encontro Nacional tem um significado simbólico de reunir pela terceira vez a cúpula do Judiciário para definir as coordenadas do projeto "que levará o Judiciário Nacional ao tão almejado patamar de excelência". O evento, que acontece no hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, reúne ministros, presidentes dos tribunais de todo o país, os conselheiros do CNJ, além de outras autoridades do Judiciário Brasileiro.

Na cerimônia de abertura, Gilmar Mendes salientou que nos últimos dois anos foi intensificado o diálogo entre os órgãos do Judiciário, sobretudo com os encontros nacionais, rumo à construção de um novo Judiciário. Ele classificou o esforço conjunto empreendido pelos tribunais no cumprimento das dez metas estabelecidas no 2º Encontro Nacional, como uma "operação de fortalecimento e resgate da credibilidade do sistema Judiciário". O presidente do CNJ destacou que o diálogo crescente entre os órgãos do Judiciário e o estabelecimento das dez metas "permitiram identificar os reais entraves à prestação jurisdicional, possibilitando a antecipação de ações profiláticas eficientes". Nesse sentido, ele acrescentou que o Poder Judiciário brasileiro tem tido a capacidade de apontar seus problemas, buscando soluções concretas.

No discurso, o ministro elogiou o esforço conjunto de todos os tribunais, magistrados e servidores no cumprimento, em especial, da Meta 2, de identificar e julgar todos os processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 que estavam pendentes de julgamento. "Pouco se avançaria se não fosse o empenho de cada um dos órgãos em ultrapassar os entraves à modernização, encontrando soluções concretas", disse. Segundo ele, a Meta 2 foi uma resposta rápida, corajosa e competente do Judiciário, que permitiu o autoconhecimento da realidade da Justiça no Brasil. "Muitos dos números apresentados sobre o Judiciário continham falhas. A Meta 2 já cumpriu com o papel de fornecer um diagnóstico seguro da nossa realidade", afirmou.

Na cerimônia de abertura, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Antonio Carlos Viana, anfitrião do evento, manifestou a disposição da Justiça paulista em intensificar o diálogo com o CNJ. "Nós procuraremos ter um maior contato com os tribunais superiores e com o CNJ", disse o presidente do TJSP.