O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebe, neste domingo (15), a medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca. A distinção, outorgada pelo governo de Alagoas, deve-se à notável contribuição do ministro ao fortalecimento da democracia social no Brasil e por sua atuação sempre norteada dentro de princípios éticos exemplares. A solenidade acontece no Memorial à República, localizado na capital alagoana, a partir das 19h.
Nascido em Maceió (AL), bacharel em Direito e em Administração de Empresas, Humberto Eustáquio Soares Martins ingressou na magistratura pelo quinto constitucional destinado a advogados. No magistério, lecionou na Universidade Federal de Alagoas e na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre 1989 e 1990 foi subprocurador-geral do Estado de Alagoas. Em 2003, presidiu a Câmara Criminal do tribunal alagoano. É autor de diversas obras e artigos, que vão do debate sobre o direito do consumidor à efetividade do processo. Hoje é ministro da Segunda Turma do STJ, a qual integra a Primeira Seção, responsável pelos julgamentos das questões referentes a Direito Público.
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