Ministro indicado ao STF é conhecido pela discrição

11/09/2012 | 1547 pessoas já leram esta notícia. | 69 usuário(s) ON-line nesta página

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Teori Zavascki (sobrenome de origem polonesa) --ministro do STJ convidado ontem por Dilma para a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso no STF (Supremo Tribunal Federal)-- é conhecido por colegas pela discrição e pelo rigor no respeito ao rito processual.

Ontem, antes do anúncio oficial de sua indicação, disse: "Não confirmo, nem desminto. Não é hora para declarações".

Ele atuou a favor da União em processos fazendários, como em casos ligados ao Incra.

Em 2010, foi um dos dois votos contrários à prisão preventiva do ex-governador do DF José Roberto Arruda, pelo escândalo Caixa de Pandora --12 votaram a favor. Também negou recurso do Ministério Público contra decisões de instâncias inferiores que livraram o ex-ministro Antonio Palocci de processo por improbidade administrativa.

Em 2011, negou, como relator, pedido de procuradores para condenar o ex-presidente Fernando Collor por atos praticados no cargo --manteve decisão do Tribunal Regional da 1ª Região.

Zavascki chegou ao STJ em 2003 --indicado por Fernando Henrique Cardoso, recebeu a nomeação de Lula. Antes, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, e advogado do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Nasceu em Faxinal dos Guedes (SC). Ensina direito na Universidade de Brasília.