Ministro lança Plano de Ações Prioritárias do INSS

07/08/2007 | 2418 pessoas já leram esta notícia. | 60 usuário(s) ON-line nesta página

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Objetivos são agilizar processos de benefícios e reduzir tempo entre agendamento e atendimento    
 
O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marco Antonio Oliveira, lançaram em São Paulo, o Plano de Ações Prioritárias do INSS, que será realizado até o fim deste ano, especialmente no eixo Rio/São Paulo. O ministro informou que o objetivo é garantir que os benefícios sejam concedidos dentro do prazo legal de 45 dias. “Estamos garantindo com esse Plano de Ação que todos os segurados com processos já iniciados terão uma solução até o final do ano. Não há razão para que o segurado espere até um ano para conseguir um benefício”, afirmou Marinho.

Os principais objetivos do plano são acabar com o estoque de processos de benefícios, reduzir o tempo de espera entre o agendamento eletrônico e o atendimento nas Agências da Previdência Social (APS) e acabar com as pequenas filas que persistem nas portas de algumas agências antes do horário de abertura.

As ações contarão com grupos de trabalho formados por servidores de vários estados, que vão priorizar os processos de concessão de aposentadoria represados, sobretudo aqueles relativos aos segurados que ainda não recebem qualquer benefício.

Desde abril, quando o INSS decidiu acabar com o estoque de 470 mil processos que precisavam de análise em todo o País, já houve um esforço dos servidores que resultou no desrepresamento de 116.583 processos, o que corresponde a 24,8% do total. Neste início de agosto, o estoque é de 353.417 processos represados. Deste total, mais de 50% são do eixo Rio/SP - 137.833 (39%) de São Paulo e 39 mil (11%) do Rio.

O INSS espera que a partir de 2008 a concessão de aposentadorias seja feita em, no máximo, 45 dias, que é o prazo legal. Hoje, a média nacional é de 68 dias. Em São Paulo, a média de concessão de aposentadorias é de 125 dias, e no Rio de Janeiro de 88 dias. “Estamos iniciando uma nova fase. As aposentadorias serão concedidas em, no máximo, 45 dias, a não ser nos casos em que forem necessárias maiores investigações”, disse Marinho.

Outra meta é reduzir o tempo entre o agendamento e a realização da perícia médica em todo o país para, no máximo, 5 dias. A média nacional é de 7 dias, mas chega a 11 dias no estado de São Paulo e a 29 dias na cidade de São Paulo. Para isso serão contratados, ainda em 2007, mais 250 médicos.

Além de eliminar o estoque, o Plano de Ações vai capacitar mais de oito mil servidores para garantir mais rapidez e eficiência na concessão de benefícios, evitando que os processos voltem a se acumular no futuro. O ministro anunciou, ainda, a realização de concurso para a contratação de mais 2 mil analistas e técnicos previdenciários.

Desrepresamento - As ações começaram a ser realizadas em todo o País, hoje, mas foram reforçadas no eixo Rio/São Paulo, estados com maior número de segurados da Previdência Social, que concentram 60% da demanda nacional de requerimentos, grande volume de processos represados (1/3 dos processos de concessão inicial é de São Paulo) e com um tempo de espera do acervo acima da média (no Rio, o tempo de espera de solução dos processos varia entre 6 e 12 meses).

Para trabalhar nos processos de concessão, recursos e revisão foram convocados servidores de todas as regiões do País.

- Para as 30 APS de São Paulo, foram deslocados 160 servidores do interior e de outros estados, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
- Para as seis APS do Rio de Janeiro, um grupo formado por 20 servidores foi deslocado do próprio estado e, também, de Minas Gerais.

Capacitação - O objetivo da capacitação é aumentar o índice de produtividade e de resolução dos processos, para não gerar novos represamentos no futuro. No início, vai abranger apenas os servidores que trabalham na análise de benefícios das APS envolvidas no plano.
- Em São Paulo, serão capacitados 1.673 servidores das 30 APS por um grupo de 102 instrutores.
- No Rio de Janeiro, serão capacitados 381 servidores das seis APS por uma equipe de 20 instrutores.

Ação de esclarecimento aos segurados nas APS - O INSS vai avaliar a necessidade de ampliação do horário de atendimento em 54 APS de São Paulo e 37 do Rio de Janeiro. Onde houver necessidade, as agências serão abertas às 6h e funcionarão até as 18h.

Os objetivos são:

1 – Eliminar filas residuais formadas antes do horário de atendimento;
2 – Prestar Serviços de orientação e informação aos cidadãos;
3 – Divulgar Canais Remotos (Central 135 e internet – www.previdencia.gov.br).