Ministros do TSE adiam julgamento da chapa Dilma-Temer. Veja ao vivo.

04/04/2017 | 1085 pessoas já leram esta notícia. | 1 usuário(s) ON-line nesta página

Mesmo com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou nesta terça-feira (4/4) um pedido da defesa da presidente Dilma Rousseff de concessão de mais prazo para a apresentação das alegações finais, e o julgamento sobre a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Michel Temer, eleita em 2014, fica adiado.

Os sete ministros da Corte aceitaram a solicitação e passaram a debater o prazo  a ser dado para a defesa.

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Os advogados de Dilma pedem um prazo de cinco dias, e não de dois, como foi dado. A alegação da defesa é de que houve a reunião de quatro ações no processo, então os prazos a serem seguidos deveriam ser os da AIME (Ação de Impugnação Mandato Eletivo), de cinco dias, e não os da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral).

O relator, Herman Benjamin, defende que sejam dados somente mais três dias, sob a alegação de que a defesa já teve 48 horas para apresentar as alegações. O entendimento foi seguido pelo ministro Luiz Fux e Rosa Weber. O ministro Henrique Neves e o presidente da Corte quer dar mais cinco dias.

A quantidade exata de dias ainda não foi definida porque os ministros decidiram se debruçar sobre outras preliminares antes de definir a questão de ordem anterior. A questão foi apresentada pelo advogado de Dilma, Flávio Caetano, no início do julgamento.

O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal. Mesmo com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada.