MJ diz que recomendações da ONU contra violência policial já fazem parte do Pronasci

16/09/2008 | 1828 pessoas já leram esta notícia. | 32 usuário(s) ON-line nesta página

Em nota oficial divulgada na noite de ontem (15), o Ministério da Justiça (MJ) alega que as recomendações políticas e práticas feitas pela Organização da Nações Unidas (ONU) no relatório sobre execuções extrajudiciais no Brasil já estão contempladas nos principais projetos da pasta.

“Todas as recomendações propostas no relatório da ONU divulgado hoje estão presentes nas 94 ações do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania]”, diz nota.

No texto, o MJ lembra que o Pronasci prevê a valorização dos profissionais de segurança pública com projetos como o Bolsa Formação - que destina R$ 400 mensais para quem se submeter a cursos de especialização - e um plano habitacional com juros facilitados.

Outro aspecto já contemplado, segundo o ministério, seria a unificação de estruturas policiais.

“A unificação das forças de segurança também será possível com a instalação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM). União, estado e município decidirão juntos a melhor política a ser implementada.”

O fortalecimento das corregedorias e ouvidorias, alega o MJ, virá por meio da oferta de cursos específicos de capacitação para os profissionais. No Rio de Janeiro, onde há um comitê gestor do Pronasci, integrado pelo secretário-executivo do programa, Ronaldo Teixeira, o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, e o secretário de estadual de segurança, José Mariano Beltrame, a solução apontada pelo MJ é a ampliação dos postos de polícia comunitária. “Na Favela do Batan, por exemplo, foi registrada uma queda substancial no índice de violência”, diz a nota.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, concedida em julho ao assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Balestreri afirmou que assumia o cargo com a obsessão de tornar possível uma repressão policial firme, sem ferir os direitos humanos.

Marco Antônio Soalheiro