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MJ e TCU firmam parceria contra cartéis em licitação

16/03/2009 | 2239 pessoas já leram esta notícia. | 16 usuário(s) ON-line nesta página

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, assinam nesta quinta-feira (12), às 15h, em Brasília, convênio de combate a cartéis em licitações.

A iniciativa prevê intercâmbio entre as Secretarias de Direito Econômico (SDE), Nacional de Justiça (SNJ) e Geral de Controle Externo (SEGECEX).

As três reunirão esforços para investigar e sistematizar informações sobre as diversas modalidades de fraudes em concorrências públicas e de lavagem de dinheiro.

O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da SNJ, já colocou toda sua estrutura à disposição. Também a SDE, que hoje investiga 294 casos de cartéis em todo o país.

É o primeiro convênio firmado entre o Ministério da Justiça e outra instituição para combater um tipo específico de cartel, numa demonstração de se trata de prioridade da gestão de Tarso Genro.

Participam da cerimônia os secretários Romeu Tuma Júnior (SNJ) e Mariana Tavares (SDE). 

Fonte MJ