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Os integrantes do movimento Eleições Limpas fizeram ontem a primeira reunião para debater a elaboração da proposta de reforma política de iniciativa popular. Formado pelos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o grupo vai se reunir semanalmente até o fim de abril, quando o projeto de lei deve ser enviado ao Congresso Nacional. Antes disso, os militantes do movimento terão que reunir 1,3 milhão de assinaturas. O processo de mobilização da sociedade começa ainda este mês, e o grupo quer promover seminários pelo Brasil. Ontem, advogados que fazem parte do Eleições Limpas definiram detalhes da proposta, cujo objetivo central é proibir o financiamento privado de campanhas. Eles querem sugerir o fortalecimento do fundo partidário e também a criação de sanções para empresas que doarem recursos para caixa dois, como a proibição de contratação com o poder público.
O advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), participou da reunião na manhã de ontem e explicou que a mobilização da sociedade será importante para conseguir tirar o projeto do papel. "Elegemos o financiamento como tema fundamental, senão o mais relevante para a reforma política.
Queremos discutir a proibição de empresas financiarem campanhas. Hoje, a sanção para empresas que fazem caixa dois é apenas multa. Queremos vetar a participação em licitações públicas para quem for flagrado nessa prática", diz Britto. "Se uma empresa quiser doar para campanhas, terá que doar para o fundo partidário, e esses recursos serão divididos entre todos os candidatos", acrescenta. No ano passado, o fundo partidário somou R$ 286 milhões, arrecadados principalmente com multas eleitorais.
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