O secretário de Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy, que deixará o governo em breve, disse ontem (3) que os movimentos que ocorreram até agora no mercado financeiro ainda não justificam mudanças na caderneta de poupança ou na forma de tributar as aplicações, mesmo com a redução da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 8,75% ao ano.
Appy foi o coordenador dos estudos do governo sobre o assunto que deram origem às medidas anunciadas em maio para evitar que a queda nos juros básicos levasse o investidor a transferir as aplicações de fundos de investimento para cadernetas de poupança, mais atrativas por não pagarem Imposto de Renda, nem taxa de administração. Na ocasião, o governo anunciou que passaria a tributar as aplicações acima de R$ 50 mil na poupança e que poderia reduzir o Imposto de Renda dos fundos de investimento.
O secretário, que alega deixar o governo por questões pessoais, diz que não existe relação entre sua saída e o andamento da reforma tributária no Congresso Nacional e a proposta de mudanças na poupança. Appy ressalta que a decisão sobre a poupança não é dele, e sim do governo, pois só colocou “na mesa” uma séria de opções.
“Essa questão de alterar a poupança ou eventualmente a tributação das aplicações financeiras não tem uma resposta. Depende muito de como o mercado está reagindo a uma Selic mais baixa. Os movimentos que ocorreram até agora não justificariam uma mudança”, afirma Appy, lembrando que isso não significa que seja necessária uma mudança mais à frente. “Não tem nenhuma relação com a minha saída. O trabalho está pronto. A hora que precisar soltar é só soltar.“
O secretário nega ainda qualquer tipo de desconforto por ser oriundo da equipe do ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). Appy afirma que não existem problemas entre ele e o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega. Nem com Palocci, como fez questão de frisar. “Minha relação com o ministro Mantega é excelente. Sempre foi. A decisão de sair é pessoal e não tem nada a ver. Tem a ver com a situação de mais de seis anos e meio de governo e de estar na hora de enfrentar novos desafios.”
Para provar que não existem problemas entre ele e Mantega, o secretário lembrou que este, ao assumir o Ministério da Fazenda, fez questão de nomeá-lo secretário executivo.
Appy diz que só deixou o cargo porque pediu, por se interessar mais pela parte institucional, como a reforma tributária. “Para poder me dedicar mais à parte institucional, a Secretaria Executiva não era o melhor lugar, porque tem que resolver muita coisa do dia a dia."
O secretário anunciou que vai para a inciativa privada, mas ainda não sabe para onde. “Devo formalizar a saída na semana que vem. Tem que ver algumas coisas que estava tocando. Por enquanto, não tem nada definitivo.”
Daniel Lima
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