Mutirão carcerário chega ao Paraná no dia 23 de fevereiro

18/02/2010 | 2311 pessoas já leram esta notícia. | 57 usuário(s) ON-line nesta página

---

O mutirão carcerário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público e Tribunais de Justiça, chega ao Paraná no dia 23 de fevereiro, após percorrer 18 estados brasileiros.

O projeto, coordenado em âmbito nacional pelo juiz federal, Erivaldo Ribeiro dos Santos, da Seção Judiciária do Paraná, e juiz auxiliar da presidência do CNJ, tem como objetivo realizar um reexame de processos de presos condenados e provisórios, além de inspecionar presídios para garantir a defesa dos direitos humanos.

No Paraná, o mutirão carcerário segue até o dia 14 de maio e contará com a participação de juízes, promotores, defensores públicos, oficiais de justiça e servidores do Poder Judiciário. Servidores da Justiça Federal do Paraná das subseções judiciárias de Curitiba, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Maringá e Londrina, além de magistrados, integram o mutirão. São quatro pólos regionais de atuação: Curitiba, região metropolitana e litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão; e Ponta Grossa e Guarapuava.

Criado em agosto de 2008, o projeto dos mutirões carcerários já promoveu a libertação de 19.062 presos. No total, 95.912 processos já foram analisados por juízes, servidores, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, entre outros colaboradores participantes do programa.

Entre os mais de 31 mil benefícios concedidos estão liberdade condicional, trabalho externo, progressão de regime, pena extinta e remição da pena (redução de um dia de pena a cada três dias trabalhados para condenados em regime fechado ou semi-aberto).

Em dezembro do ano passado a iniciativa dos mutirões carcerários recebeu o prêmio especial do Innovare, que destaca práticas pioneiras e bem sucedidas que contribuem para a melhoria do Judiciário brasileiro.