Mutirão carcerário em MS completa um mês com 228 presos libertados

23/09/2009 | 3790 pessoas já leram esta notícia. | 1 usuário(s) ON-line nesta página

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Após completar um mês de trabalhos, o mutirão carcerário do Mato Grosso do Sul, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já concedeu 228 alvarás de soltura a presos provisórios do  estado. Ao todo, 1.984 processos foram analisados pela equipe de juízes e servidores que participam da força tarefa. O objetivo do mutirão é analisar a situação dos presos que cumprem pena no  estado, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros 424 benefícios foram concedidos em processos que tramitavam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo.

Desde o dia 13 de agosto, quando começou o mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul, os juízes integrantes da força-tarefa na capital reexaminam processos das varas residuais criminais, das varas de Execução Penal e da Vara da Infância e Juventude. “Nossa expectativa é terminar o mutirão carcerário em Campo Grande até o dia 2 de outubro”, disse o juiz Alexandre Antunes, coordenador dos trabalhos cartorários do mutirão. Ele explica que o próximo passo é levar o mutirão para as Comarcas de Dourados, Ponta Porã e Naviraí. “Nestas três comarcas, desde a última semana estamos na fase preparatória, com encaminhamento dos autos à defesa e ao Ministério Público. A previsão é começar efetivamente a análise dos processos no dia 5 de outubro”, explicou.

A partir do dia 13 de outubro, a equipe do mutirão seguirá para a  comarca de Corumbá, onde o trabalho de análise dos processos dos detentos está previsto para acontecer até o dia 28 de outubro. A partir de então, serão iniciados os trabalhos nas  comarcas de Três Lagoas e Paranaíba, com previsão de encerramento das atividades para o dia 7 de novembro. Para coordenar os trabalhos do mutirão em Mato Grosso do Sul, o CNJ designou o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara da Justiça Federal de Bauru (SP), que permanecerá no  estado, visitando os estabelecimentos penais, durante todo o período de atividades do mutirão.

Lemos ressaltou que a finalidade do mutirão não é soltar encarcerados, mas reexaminar as situações dos réus presos e provisórios, no intuito de evitar eventuais irregularidades, como pessoas presas além da pena estipulada. No MS existem atualmente mais de 10 mil presos distribuídos em 42 penitenciárias, além de cerca de 2 mil detentos em delegacias. Além do CNJ e do Tribunal de Justiça do MS, o mutirão conta com a participação de outros órgãos, como a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil-MS.

Inspeção – Na capital Campo Grande, a equipe do mutirão já visitou o presídio federal, o presídio de segurança máxima, o Centro de Triagem, o Presídio de Trânsito, o Instituto Penal Agrícola e os presídios femininos (fechado e semi-aberto). Lemos classificou como preocupante a situação nas unidades penitenciárias de MS já visitadas e explicou que, assim como em outros  estados, a superlotação é um dos principais problemas. “Ainda assim a situação é delicada porque há nos presídios celas com capacidade para abrigar seis detentos, mas estão com 14 internos. Nas inspeções pude constatar que, na capital, muitos presídios contam com um número de internos duas vezes superior à capacidade”, completou.