Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

16/05/2007 | 88602 pessoas já leram esta notícia. | 16 usuário(s) ON-line nesta página

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Napoleão Nunes Maia Filho ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação foi publicada na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União (DOU).O magistrado irá ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini, ocorrida em fevereiro deste ano.

No último dia 9, o desembargador teve aprovação unânime em sabatina ocorrida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e seu nome aprovado, no mesmo dia, pelo Plenário. A posse ainda não tem data marcada para acontecer.

Perfil

Natural de Limoeiro do Norte, no Ceará, Napoleão Nunes Maia Filho, 61 anos, é a nona indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STJ. Desde a sua eleição para a presidência da República, o presidente já indicou os ministros Castro Meira, Denise Arruda, Hélio Quaglia Barbosa, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Massami Uyeda, Maria Thereza Moura e Herman Benjamin.

Juiz desde 1991, Napoleão Maia é bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e possui o título de notório saber jurídico e de livre docente em Direito Público/Direito Processual Civil. Atualmente ocupa o cargo de diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

No magistério, o futuro ministro leciona Direito Processual Civil na UFC e lecionou Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife. É cidadão honorário de Pernambuco. Coordenou os Juizados Especiais Federais, dirigiu a Escola da Magistratura e foi vice-presidente do TRF da 5ª Região. Possui mais de dez livros de Direito publicados, afora livros de poemas. É membro da Academia Cearense de Letras, onde ocupa a cadeira que pertenceu à notável escritora cearense Rachel de Queiroz.