Nenhum processo criminal deu punição no STF em 40 anos

18/06/2007 | 28247 pessoas já leram esta notícia. | 34 usuário(s) ON-line nesta página

Com incontáveis CPIs e pedidos de cassação de mandados de parlamentares negados, o Supremo Tribunal Federal tornou-se sinônimo de impunidade. Essa é a conclusão de um levantamento feito pelo jornal “O Globo”, no qual a mais alta corte do país se aproxima da quarta década seguida sem condenar ninguém.

De acordo com o jornal carioca, 137 processos criminais contra deputados, senadores, ministros de Estado e presidente da República foram abertos de 1968 até hoje.

A impunidade resulta da morosidade do Supremo, uma instituição mergulhada em ações, e pelo foro privilegiado, que dá a autoridades o direito de só serem investigadas e processadas no STF. Há casos de processos que atravessaram uma década e não chegaram ao fim, segundo o jornal.

"O quadro é preocupante, não há nem condenação nem absolvição. O Supremo, assim como os demais tribunais superiores, não foi estruturado para produzir provas, ouvir testemunhas e conduzir processos", diz o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Rodrigo Collaço.

O levantamento levou em conta apenas as ações movidas pelo Ministério Público Federal, não incluindo aquelas relacionadas a crimes de opinião, como difamação e calúnia, e delitos leves, como desacato.