Novo padrão para certidões de registro civil deve ser implantado até 1º de agosto

23/04/2009 | 3578 pessoas já leram esta notícia. | 67 usuário(s) ON-line nesta página

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Os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ,  em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) será lançado na próxima segunda-feira (27/04). O  corregedor nacional , ministro Gilson Dipp ,  participará do lançamento a ser realizado em Manaus, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, a partir das 14h ,   em cerimônia presidida pelo  presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva .

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, a intenção é que, a partir do dia 1º de agosto, todos os registros e certidões sejam emitidos com o novo padrão. Segundo ele, os modelos emitidos até o dia 31 de julho serão mantidos e não precisarão ser trocados.O novo padrão de certidão levou cerca de 90 dias para ficar pronto e foi desenvolvido para evitar equívocos e falsificações.

Testes no Piauí - A padronização do modelo de certidões será testado inicialmente no Estado do Piauí. Uma equipe de registradores realizou nos municípios de Teresina, Campo Maior e Altos um levantamento da situação dos cartórios. No dia 30 de abril, esse grupo apresentará as conclusões à corregedoria do CNJ.

O novo modelo de certidão possui um padrão de códigos ou matrícula única que identifica o cartório (que terá uma identificação única), o livro de registro, a folha e a data do registro. Dessa forma, será possível, por exemplo, emitir uma segunda via em qualquer Estado do país.“Com a padronização, com todos os dados preenchidos no mesmo lugar, vamos reduzir o tempo de trabalho, o índice de erros e aprimorar a emissão das certidões”, avalia Chimenti.