O Congresso Brasileiro de Direito do Estado será realizado em homenagem ao jurista, poeta e Ministro Carlos Ayres Britto

14/04/2012 | 2522 pessoas já leram esta notícia. | 6 usuário(s) ON-line nesta página

O Ministro Carlos Ayres Britto, jurista à altura de seu tempo, tem revelado em cada voto na Suprema Corte do país a sensibilidade do poeta e o apuro técnico que o consagrou como um juiz paradigmático no Brasil dos nossos dias.

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Ministro Carlos Ayres Britto / Foto Divulgação

O Estado de Direito não dispensa uma permanente reavaliação dos limites e das formas de atuação do Poder Público. Determinar as fronteiras do exercício legítimo do Poder é também definir os marcos de liberdade do cidadão. Repensar esses limites desafia diariamente os intérpretes e aplicadores do direito, sejam profissionais da área jurídica ou agentes públicos encarregados da execução de normas introduzidas em grande número e velocidade.

Considerado um dos principais eventos jurídicos do país, o XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado será uma oportunidade única para integrar, com a participação de juristas notáveis, três áreas do direito público em torno de temas referentes ao exercício legítimo da autoridade e às garantias básicas do cidadão no Brasil. Durante os três dias do Congresso, especialistas de vários Estados, reunidos entre os principais juristas nacionais nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário, debaterão questões atuais e polêmicas, adotando perspectivas teóricas distintas, fomentando o debate.

Neste ano, o Congresso Brasileiro de Direito do Estado será realizado em homenagem ao jurista, poeta e Ministro Carlos Ayres Britto, expositor frequente em edições anteriores do evento, que assume no mês de abril a liderança da magistratura nacional. O Ministro Carlos Ayres Britto, jurista à altura de seu tempo, tem revelado em cada voto na Suprema Corte do país a sensibilidade do poeta e o apuro técnico que o consagrou como um juiz paradigmático no Brasil dos nossos dias. O evento deste ano será uma homenagem sincera de seus amigos e admiradores e será realizado novamente sob a inspiração da maravilhosa cidade do Salvador, em mais uma jornada científica inesquecível, reeditando o sucesso dos encontros anteriores.

Palestrantes:

Alexandre Aragão (RJ)
Professor Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Estado do RJ. Advogado.
 
Angélica Guimarães (BA)
Mestre em Direito Público pela UFPE/EUSAL. Procuradora Geral do Município de Salvador.
 
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (DF)
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Consultor Geral da República.
 
Carlos Ari Sundfeld (SP)
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP e da Escola de Direito da FGV-SP. Doutor em Direito. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Advogado.
 
Carlos Augusto Alcântara Machado (SE)
Professor de Direito Constitucional na UFS, na Universidade Tiradentes e no curso LFG. Procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará.
 
Carlos Ayres Britto (SE)
Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal.
 
Carlos Mário Velloso (MG)
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Professor Emérito da Faculdade de Direito da PUC-MG e da Faculdade de Direito da UNB. Advogado
 
Celso Antônio Bandeira de Mello (SP)
Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do IDAP. Advogado.
 
Edvaldo Brito (BA)
Livre Docente pela USP. Professor Titular de Direito Tributário da UFBA. Vice-Prefeito de Salvador.
 
Eliana Calmon (BA)
Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Corregedora Geral da CNJ.
 
Luis Roberto Barroso (RJ)
Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ-RJ. Advogado
 
Márcio Ávila (RJ)
Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica pela UERJ. Advogado da Petrobrás. Doutorando em Direito Internacional pela UERJ.
 
Marco Aurélio Greco (SP)
Doutor em Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor da Fundação Getúlio Vargas EDESP e GVLaw/SP. Membro da European Tax Law Professors.
 
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)
Professora Titular de Direito Administrativo da USP-SP. Ex-Procuradora Jurídica da USP. Advogada.
 
Paulo Modesto (BA)
Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e do Instituto de Direito Administrativo da Bahia. Membro do Ministério Público, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Conselho Científico da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha).
 
Paulo Pimenta (BA)
Professor de Direito Tributário da UFBA. Doutor em Direito pela PUC/SP. Juiz Federal na Bahia
 
Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG)
Professora de Direito Administrativo em Pós-Graduações e cursos preparatórios (Juspodium, A Carvalho, LFG) e de órgão públicos (STJ, Ministério da Justiça, TST). Mestre em Direito pela UFMG. Procuradora do Estado de Minas Gerais.
 
Sacha Calmon Navarro Coelho (MG)
Professor Titular de Direito Tributário da UFMG. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Advogado.
 
Valmir Pontes Filho (CE)
Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Ex-Procurador Geral do Município de Fortaleza.
 
Weida Zancaner (SP)
Professora de Direito Administrativo da PUC-SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Ex-Assessora Jurídica do Tribunal de Contas de São Paulo. Advogada.