OAB do Maranhão reclama ao CNJ da baixa produtividade da Justiça

03/11/2008 | 1173 pessoas já leram esta notícia. | 50 usuário(s) ON-line nesta página

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"A magistratura maranhense tem a missão de garantir melhorias na produtividade da Justiça estadual de 1º e 2º graus, uma vez que verifica-se um funcionamento insatisfatório nas Varas da capital e do interior". A afirmação é do presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Caldas Góis, que aponta a necessidade de se buscar ações estruturais que melhorem o funcionamento da Justiça. Reclamação neste sentido foi apresentada pela OAB-MA ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a inspeção realizada na Justiça do Estado.

A OAB-MA afirma que a presença reduzida de juízes em algumas comarcas do interior - cujo expediente registra-se somente nas terças, quartas e quintas-feiras - e a jornada reduzida de juízes da capital estão entre as causas da morosidade do Judiciário, que limita a atuação dos advogados e prejudica a sociedade.

Ainda segundo a OAB-MA, outros fatores contribuem para a morosidade da Justiça maranhense, como a má distribuição na lotação de servidores, a estrutura inadequada do Fórum de São Luiz e a inexistência de metas sobre a prestação jurisdicional. Na avaliação da OAB-MA, esses são problemas que precisam ser enfrentados pela cúpula do Judiciário, que deve intensificar a cobrança aos magistrados no aspecto da produtividade e buscar a efetivação de ações estruturais  para melhorar o funcionamento da Justiça maranhense.