|
|
|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinarão, às 16h de amanhã (20), acordo de cooperação técnica para estabelecer medidas que possibilitem o intercâmbio de informações visando a reduzir a litigiosidade e conferir maior celeridade no julgamento das ações judiciais. O termo será assinado no Plenário do CNJ, em Brasília.
Para a viabilização do acordo, tanto a OAB quanto o CNJ executarão ações com vistas à solução de demandas e prevenção de litígios, lançando mão de iniciativas como a conciliação em processos já instaurados, criação de grupos de trabalho para propor soluções para a redução do passivo judicial e propor alternativas à solução judicial dos conflitos, com destaque para a composição extrajudicial e administrativa, entre outras medidas.
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...
STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto ...
Ministro André Mendonça define que ICMS dos combustíveis deve adotar cobrança unifo...
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de fa...
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, confirma participação na mesa de encer...
STF: União usurpou competência dos Estados e lei que proibia prisão disciplinar de ...
Abertura das investigações contra autoridades com prerrogativa de foro sujeita-se a...
Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios será em Salvador...
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define STJ...
Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma do STJ...
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão...
