OAB e Itamaraty podem se aliar para tirar registro de rapadura de empresa alemã

04/07/2008 | 1047 pessoas já leram esta notícia. | 77 usuário(s) ON-line nesta página

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O governo federal e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem firmar um acordo e estabelecer parcerias com escritórios de advocacia na Alemanha e nos Estados Unidos para defender os interesses brasileiros no tocante a registros de produtos essencialmente nacionais. A possibilidade foi debatida em reunião entre o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da entidade e membro honorário vitalício da OAB, Roberto Busato, e o ministro de Estado Interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães.

Na oportunidade, a OAB manifestou ao Itamaraty a preocupação da entidade com o registro recente da marca "rapadura" pela empresa alemã Rapunzel Naturkost AG. O alerta foi feito ao Conselho Federal da OAB pela Seccional da entidade no Ceará, que acompanha o problema de perto desde a data do registro indevido do produto no exterior. Durante a reunião, Busato e o responsável pelos assuntos de patentes e registros pelo Itamaraty, Kenneth Nóbrega, debateram o assunto.

Kenneth informou aos representantes da OAB que o Itamaraty tem negociado com a empresa alemã no sentido de que o registro seja devolvido, assim com vêm fazendo também no tocante a conflitos relacionados a outros produtos tipicamente brasileiros, como o açaí e o cupuaçu. No caso da Rapunzel e a rapadura, no entanto, as negociações não têm avançado e o apoio da OAB - no sentido de buscar escritórios parceiros no exterior para brigar pelo registro do termo - pode ser aceito. Também participou da reunião, na sede do Itamaraty, em Brasília, o secretário da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, o advogado Joelson Dias.