|
|
|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou a integrante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal, Herilda Balduíno, para representar a entidade na sessão que será realizada na manhã de hoje (04), no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, para debate do tema “A mulher nos espaços de poder e a Lei Maria da Penha no combate à violência”. O convite para que a OAB participe da sessão foi encaminhado a Cezar Britto pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Foram convidados 28 debatedores, entre eles a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o ministro Rafael de Barros Monteiro, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrantes da Comissão Nacional de Direitos Humanos e do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas.
PEC 8 valoriza a colegialidade das decisões do STF...
STF: pessoas não concursadas não podem exercer a substituição de cartórios por mais...
Lula assina MP que tributa aplicações financeiras no exterior...
TJ-BA celebra o centenário da morte de Ruy Barbosa com realização de seminário...
Corregedor do CNJ extrapola poder em suspensão de perfis de juízes das redes sociai...
STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos ant...
Medida provisória zera PIS e Cofins do setor aéreo...
Comissão do Senado debate e aprova sugestões de mudanças no rito, no alcance e nos ...
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz...
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na ...
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...
