A comemoração dos 60 anos da Declaração Universal de Direitos do Homem servirá de base para as discussões da 4ª Semana Temática da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná. O presidente da Seccional, Alberto de Paula Machado, fará a abertura do evento, no dia 9 de dezembro, às 18h45, na sede da entidade, em Curitiba. A 4ª Semana Temática pretende chamar a atenção da sociedade para a necessidade de se respeitar os direitos e princípios consagrados na declaração. As palestras serão realizadas até 11 de dezembro, com debates sempre das18h45 às 21h45.
PEC 8 valoriza a colegialidade das decisões do STF...
STF: pessoas não concursadas não podem exercer a substituição de cartórios por mais...
Lula assina MP que tributa aplicações financeiras no exterior...
TJ-BA celebra o centenário da morte de Ruy Barbosa com realização de seminário...
Corregedor do CNJ extrapola poder em suspensão de perfis de juízes das redes sociai...
STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos ant...
Medida provisória zera PIS e Cofins do setor aéreo...
Comissão do Senado debate e aprova sugestões de mudanças no rito, no alcance e nos ...
STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz...
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na ...
Câmara Municipal de Salvador não pode reeleger os seus dirigentes mais de uma vez, ...
Ministro Barroso suspende eficácia imediata do piso salarial da enfermagem e pede e...
Efeitos da reforma da Previdência repercutem no Orçamento do ano que vem...
Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira, às 15h...